Salário vitalício para vereador do Rio é rejeitado em sessão extraordinária

Projeto tinha saído de pauta, mas acabou sendo analisado nesta terça.
Texto foi vetado por unanimidade e projeto será arquivado

Marco Antônio Martins

Do G1 Rio

Placar mostra votos de projeto para salário vitalício
para vereadores do Rio
(Foto: Marco Antônio Martins/G1)

O projeto que previa que alguns vereadores do Rio de Janeiro continuassem recebendo salário até o fim da vida, mesmo após o fim do mandato, foi votado nesta terça-feira (1º) em regime de urgência. Por unanimidade (40-0), os vereadores rejeitaram a proposta e o texto agora será arquivado. Houve abstenções e nenhum voto contrário. Até o autor da proposta se absteve de manifestar apoio ao projeto.

O projeto havia sido retirado da pauta no início da tarde, depois que outros vereadores pediram para analisar melhor o texto, de autoria do vereador João Cabral (PMDB).

Posteriormente, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB) disse que a sessão extraordinária foi convocada para as 18 h, para votar o projeto.

"Peço uma sessão extraordinária para que esse caso seja decidido hoje", disse o vereador Marcelo Arar. "Eu já tenho quatro mandatos e nunca vi tanta reação com uma notícia. Acho que é preciso ter mais respeito com a gente", comentou o vereador Marcelino D'Almeida (PP).

O valor do salário previsto seria igual ao que recebe um secretário da prefeitura, ou seja, R$ 15 mil líquidos por mês, como mostrou o Bom Dia Rio. O autor do projeto entende que o salário vitalício valeria para vereadores que já são funcionários públicos municipais e que tenham três mandatos seguidos ou quatro intercalados.

"Fui contra o projeto desde o início. Não assinei, porque não compactuo com essa imoralidade. Além de inconstitucional, o projeto é uma vergonha, porque os vereadores se autobeneficiam, ainda mais em um momento de crise", disse a vereadora Teresa Bergher, líder do PSDB.

O texto deveria ter sido votado na última quinta-feira (27), pois entrou em uma espécie de regime de urgência, mas não houve quórum suficiente. Então, o projeto seria analisado em plenário pelos vereadores nesta terça.

Na justificativa, o vereador João Cabral disse que é “uma questão de justiça, de igualdade”. Ele não foi reeleito nas últimas eleições para um próximo mandato.

35 assinaturas prévias

Além do autor, constavam como coautores, com assinatura no projeto de lei: Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr.Carlos Eduardo, Dr.Eduardo Moura, Dr.Jairinho, Dr.João Ricardo, Dr.Jorge Manaia, Edson Zanata, Eduardão, Eliseu Kessler, Jimmy Pereira, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorginho da SOS, Laura Carneiro, Leila do Flamengo, Leonel Brizola, Marcelino D'almeida, Marcelo Arar, Marcio Garcia, Paulo Messina, Prof.Uoston, Prof. Célio Lupparelli, Professor Rogério Rocal, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Veronica Costa, Willian Coelho e Zico.

Indicado como coautor da proposta, o vereador Célio Lupparelli (DEM) disse em discurso na Câmara que os autores do texto agiram de "má fé" ao incluir os nomes de outros vereadores. O parlamentar disse que o nome dele foi colocado à revelia na matéria.

"Quando me foi apresentado projeto, me foi pedido apoiamento para a apresentação para a discussão, algo perfeitamente democrático, não pedido de coautoria", explicou.

O Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, abriga a Câmara de Vereadores do Rio  (Foto: Divulgação/CMRJ)