BLOG DO JAIRO GOMES

Projeto segue para sanção do presidente Lula Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez.  O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O projeto altera o artigo 217-A do Código Penal, que trata da tipificação do crime de estupro de vulnerável.  O texto diz que ter "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos" é considerado estupro de vulnerável, punível com pena de oito a 15 anos de reclusão. Segundo a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto visa aprimorar a proteção de vítimas de estupro de vulnerável e reafirma...

Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Bruno Spada/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o  Mercosul e a União Europeia .  O texto do acordo  foi aprovado ontem  (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).  Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. O Parlamento Europeu pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia  uma avaliação jurídica sobre o acordo .  A entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites. O acordo, aprovado na Câmara em votação simbólica com voto contrário da federação Psol-Rede, cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíve...

Mais de 3 mil pessoas estão sem moradia fixa desde segunda-feira (23) Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil Em uma das salas de aula da Escola Municipal Murilo Mendes, em Juiz de Fora, a auxiliar de cozinha Daniele Saldanha tenta reorganizar a vida.  Os pertences estão distribuídos de forma improvisada em cadeiras, e há colchonetes espalhados pelo chão sobre um tapete de borracha infantil. A casa em que Daniele morava com a família no Alto Grajaú, na zona leste da cidade, foi condenada pela Defesa Civil: apenas uma coluna mantém a estrutura de pé, depois do deslizamento de terra que aconteceu no barranco próximo. “Perdemos nossa casa e agora é esperar para ver o que vai acontecer. Muito difícil, ainda mais porque estou com seis crianças e um pai idoso. Estamos nos ajeitando aqui como podemos. Tentando ligar um pouco a televisão para distrair as crianças, que ficam muito agitadas com tudo isso”, conta a auxiliar de cozinha. Voluntári...

O instituto DataTrends Pesquisas divulgou seu primeiro levantamento sobre a corrida pelo Governo de Pernambuco em 2026. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de fevereiro, com 1.200 eleitores, margem de erro de 2,83 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo 4513/2026. No cenário estimulado de primeiro turno, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 48% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece a atual governadora, Raquel Lyra (PSD), com 35%. O vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) soma 5%, enquanto Alfredo Gomes (Rede Sustentabilidade) e Ivan Moraes (PSOL) têm 1% cada. Brancos e nulos representam 8%, e indecisos, 2%. Em uma eventual disputa de segundo turno, João Campos chega a 51% das intenções de voto, contra 40% de Raquel Lyra. Brancos e nulos somam 8%, e 1% dos entrevistados se declarou indeciso. A pesquisa também avaliou a gestão estadual. Raquel Lyra r...

  Temos, porém, este tesouro em vasos de barro, para que a excelência do poder seja de Deus, e não de nós. II Corintios 4:7. A sublime revelação da Palavra de Deus é algo muito impressionante, a quem Deus dá, consegue ver coisas que outros, na mesma passagem bíblica, não consegue ver, é a revelação do mstério que está escondido em Cristo e só é revelada a quem busca e a quem Ele quiser revelar. Mas uma coisa é preciso ter ciência: a revelação de Deus não é para o engrandecimento humano e nem para dar glórias ao homem, a revelação vem para que saibamos que tudo provém dEle, e é por Ele e prá Ele, o papel do homem é de somente ser um canal, ou seja, um porta-voz de Deus, nada mais que isso. Quando Deus revela o tesouro da sua palavra, como servos, devemos guardar até o cumprimento da mesma, mas devemos guardá-la em vasos de barro, para que a excelência do Poder seja de Deus e não de nós, isso quer dizer que, por mais que possamos conhecer a Palavra, devemos saber também que a glória ...

Volume vendido ficou em R$ 12,02 bilhões no mês passado Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde em janeiro, divulgou nesta quarta-feira (25) o Tesouro Nacional.  No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 12,02 bilhões em papéis, o maior volume para um mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 26,9% superior ao de dezembro, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 9,47 bilhões. Na comparação com janeiro do ano passado, é 37,21% maior. O  recorde anterior  de vendas foi registrado em março do ano passado, quando foram vendidos R$ 11,69 bilhões. Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 48,9%.  Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 28,2% do total, enquanto os prefixados, co...

Decisão restabelece condenação da primeira instância Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo © MPMG A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu  restabelecer a condenação  de um homem de 35 anos acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime. A decisão monocrática - proferida por um único juiz - é do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, e reverteu determinação de segunda instância que havia absolvido os réus. As investigações feitas inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola.  Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantin...