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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

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Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias Agência Brasil Brasília © Carlos Moura/Agência Senado O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo.  O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda  per capita  de até meio salário mínimo. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro,  foi aprovada em menos de 24 horas tanto  na Câmara  quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial,  já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto. "Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no cen...

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe entrega via importante na Vila de Poço Fundo

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Neste final de semana, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Serviços Públicos, finalizou os serviços de asfalto na Via Vicinais, na Vila de Poço Fundo. Ao todo, aproximadamente 1km de asfalto foi realizado, além da criação de uma via para atividades físicas. O prefeito Helinho Aragão destacou a importância da revitalização da via. "Essa via ficou por muito tempo abandonada, e é com grande alegria que entregamos essa renovação para o povo de Poço Fundo, que agora tem mais iluminação e tranquilidade para ir e vir de suas casas. Além disso, com a via de cooper, valorizamos também a saúde do nosso povo, que poderá vir aqui fazer sua caminhada, corrida e outros exercícios físicos", disse. Junto da reposição asfáltica, a via recebeu nova sinalização e nova iluminação de LED, ampliando a visibilidade e segurança dos veículos e pedestres que transitam no local.

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte votam a favor da MP que institui o Programa Gás do Povo

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Brasília – Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte votaram favoravelmente à Medida Provisória nº 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade social. O Programa Gás do Povo tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de gás no orçamento das famílias de baixa renda, assegurando condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e saúde. De acordo com o Governo Federal, mais de 15 milhões de famílias em todo o país deverão ser beneficiadas pela política pública. Para os parlamentares, a aprovação da medida representa um avanço expressivo na proteção social, ao enfrentar um dos principais fatores que pressionam o custo de vida das famílias mais pobres. O gás de cozinha é insumo essencial para o preparo de alimentos, e sua elevação de preço afeta de forma desproporcional a população de menor renda. Eduardo da Fonte e Lula da Fonte des...

Respeito também é regra: OAB-PE lança 3ª edição da cartilha “Meu Direito Não é Brincadeira”

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Preservação do respeito é a base de qualquer interação, independente do clima festivo. Essa é a essência da cartilha “Meu direito não é brincadeira”, lançada nesta segunda-feira (02), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA).   A 3ª edição da cartilha digital já está disponível no  site da OAB-PE  e apresenta orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, como denunciar esses crimes, além de atualizações legislativas para oferecer uma ferramenta prática de cidadania.   “A cartilha ressalta que quando uma mulher diz ‘não’ ela quer dizer exatamente ‘não’. Portanto, vamos respeitar. Sair para as festas apenas com o intuito de brincar com alegria, descontração e muita consideração, apreço e deferência por todas, por todos. Que do Cais ao Sertão, o Carnaval 2026 seja feliz e tranquilo”, ressaltou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.   De acordo com o 18º Anuário Brasil...

FOLIA SEGURA: MPPE lança campanha "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita"

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Com a chegada do Carnaval 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica suas ações preventivas e educativas através da campanha "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita", veiculada nas redes sociais da instituição. A iniciativa busca promover uma festa pautada pela cultura de paz e foca em três pilares fundamentais: a proteção dos direitos das mulheres, a salvaguarda da infância e juventude, e o combate à LGBTfobia. O órgão destaca que o respeito deve ser a regra em todos os pólos de folia. O combate à importunação sexual é o tema central da peça voltada ao público feminino. O MPPE reforça que a escolha da fantasia ou o consumo de álcool não são convites para o assédio. "Se ela disse não, segue seu bloco, folião" é uma das mensagens-chave para prevenir crimes contra a dignidade sexual. A campanha incentiva ainda que amigas cuidem umas das outras e que qualquer caso de desrespeito seja reportado imediatamente à Polícia Militar (190). Para as cr...

Lula celebra impacto da isenção do IR para o trabalhador: “Isso é comida na mesa, mais tranquilidade dentro de casa e dignidade”

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  ECONOMIA Medida, que garante isenção total para quem ganha até R$ 5 mil e reduz descontos para rendas até R$ 7.350, alcança cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de fevereiro   Presidente Lula se encontrou com alguns dos 16 milhões de brasileiros beneficiados diretamente com a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Isentos terão ganho de aproximadamente R$ 4,8 mil ao longo do ano. Foto: Ricardo Stuckert/PR A partir deste mês, cerca de 16 milhões de brasileiros passam a ser beneficiados diretamente com a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e com a redução do imposto para trabalhadores com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A medida, sancionada em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte da política do Governo do Brasil de corrigir distorções do sistema tributário, fortalecer o poder de compra da população e estimular a economia.   Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula...

MPPE lança cartilha sobre prevenção da gravidez na adolescência

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Como parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta terça-feira (3), a cartilha digital "Prevenção da gravidez na adolescência - Informação + Atitude = Cuidado e Proteção". A publicação é voltada à promoção da educação sexual e ao fortalecimento da garantia de direitos de adolescentes. A cartilha apresenta informações sobre os impactos sociais, educacionais e de saúde relacionados à gravidez precoce, além de orientar sobre o acesso a serviços públicos, direitos assegurados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mecanismos de proteção em situações de violência sexual. O material destaca a importância da corresponsabilidade dos adolescentes, famílias, escolas e do poder público na prevenção da gravidez na adolescência. Entre os dados apresentados na cartilha, destaca-se que mais de mil adolescentes tornam-se mães diariamente no Brasil e que a região Nordeste registra a maior taxa de gravidez na adolescênci...

Vila do Pará 100 anos: Sociedade Musical Novo Século levou grande apresentação para o centenário

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Nesta segunda-feira (2), a Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe, celebrou seus 100 anos de existência. Para festejar, a Vila recebeu a Sociedade Musical Novo Século para uma belíssima apresentação. Inaugurando a renovada Praça São José e o seu coreto, a Novo Século apresentou grandes clássicos da música com regência do Maestro Rubinaldo Catanha e do Professor Anderson Bart. O público marcou grande presença na celebração, abrilhantando ainda mais a festança do centenário da querida vila. A festa também teve a apresentação da Banda Fanfarra Maria Barbosa Chagas, que conta com membros da Novo Século. Carnaval da Novo Século A Sociedade Musical Novo Século retorna a se apresentar neste domingo, dia 8 de fevereiro, com o tradicional concerto carnavalesco. A apresentação acontece no Parque Florestal, a partir das 18h.

Publicanos e pecadores.

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E, depois disto, saiu, e viu um publicano, chamado Levi, assentado na recebedoria, e disse-lhe: Segue-me.  E ele, deixando tudo, levantou-se e o seguiu. E fez-lhe Levi um grande banquete em sua casa; e havia ali uma multidão de publicanos e outros que estavam com eles à mesa. E os escribas deles, e os fariseus, murmuravam contra os seus discípulos, dizendo: Por que comeis e bebeis com publicanos e pecadores? E Jesus, respondendo, disse-lhes: Não necessitam de médico os que estão sãos, mas, sim, os que estão enfermos; Eu não vim chamar os justos, mas, sim, os pecadores, ao arrependimento. Lucas 5:27-32  A forma inteligente de Jesus responder as questões que lhes eram apresentadas nos revela o quão sábio Ele se portou entre os homens. Entre os que Ele escolhera para seu apostolado estava um publicano, mas quem eram os publicanos? Seria uma seita? Uma ideologia nova?  Nada disso, eles eram judeus à serviço do imperador romano e trabalhavam na coletoria e cobravam os impostos...

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra melhor janeiro da série histórica e consolida queda nos principais indicadores de violência

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Janeiro teve o menor número de Mortes Violentas Intencionais para o mês, nos últimos 23 anos, com reduções expressivas também nos crimes patrimoniais Iniciando o quarto ano de implantação do programa Juntos Pela Segurança, o Governo de Pernambuco alcança novos recordes positivos nos indicadores criminais de violência, consolidando o êxito da política pública de segurança. O mês de janeiro de 2026 foi o melhor de toda a série histórica, iniciada em 2004, em relação às Mortes Violentas Intencionais. Foram registrados 252 homicídios, o menor número dos últimos 23 anos no mês de janeiro. Comparado com o ano passado, que foram 289 casos, a redução foi de 12,8%. "O investimento superior a dois bilhões que temos feito na segurança, além dos novos policiais e a reestruturação que estamos implementando, com novas viaturas, coletes e armamentos estão refletindo na diminuição de crimes no estado. O Juntos pela Segurança se consolida com inteligência e a forte presença das forças de polícia n...

Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6x1

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No texto, ele também citou números do governo em 2025 Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília © Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes.  É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso. "As profecias eram as piores possíveis: economia estagnada; inflação descontrolada; dólar em disparada; bolsa em queda livre; e fuga de investimentos estrangeiros. Aconteceu justamente o contrário: o Brasil chegou ao fim de 2025 mais forte do que nunca", diz trecho da mensagem, que também trouxe números positivos da economia: "O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrap...

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

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Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção.  A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes.  Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos. >> Siga o canal da...