Câmara discute reformulação da lei do COMDECA e do Conselho Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe

Na última quinta-feira (11), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sediou uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Talys Maia e composta pelos vereadores Irmão Soares e Adilson Vitorino. O encontro teve como pauta principal a reformulação da lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) e o Conselho Tutelar.

O secretário executivo de Desenvolvimento Social, Tody Dias, ressaltou a importância do momento e a necessidade de adequar a legislação à realidade atual.

“Quando muda a sociedade, há necessidade também de uma adequação. Sentimos na pele algumas lacunas durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares e entendemos que essa nova alteração é fundamental para fortalecer o trabalho em Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou.

 

Já o presidente do COMDECA, Alencar Lopes, destacou o esforço coletivo que vem sendo feito para revisar e aprimorar a lei, com o objetivo de evitar problemas enfrentados em processos anteriores de escolha dos conselheiros tutelares.

“O nosso intuito é dar uma revisada em toda essa lei e tentar melhorar. Muitas situações ocorreram em eleições anteriores e precisamos garantir que o pleito de 2027 aconteça com mais clareza, segurança e transparência. Esse trabalho é fruto de um esforço conjunto da comissão, do Conselho Tutelar e da Câmara de Vereadores”, pontuou.

A comissão responsável pela reformulação da lei é formada por Alencar Lopes (presidente), Arijaldo Augusto, Fabiana Arruda, Clóvis Gonçalves Dias, Tiago Costa Braga e Vitória Maria, representando o Conselho Tutelar, além de contar com o apoio técnico da servidora da assistência social Dra. Carla Raissa.

Também participaram do encontro os conselheiros tutelares Alexsandra Pereira, Ana Letícia, Aparecida Lima, Avanísia Souza e Breno Blaude, além do promotor da Infância e Juventude, Dr. Tiago Gonzalez, que destacou a importância de um processo eleitoral transparente e justo.

A reunião reforçou a necessidade de atualização da legislação, garantindo maior segurança jurídica e efetividade nas eleições futuras do Conselho Tutelar e no fortalecimento do CMDCA em Santa Cruz do Capibaribe.