Uma história de direitos: celebrando os 35 anos do ECA e quem faz a diferença na defesa das crianças e dos adolescentes

ECA completa 35 anos: uma conquista que segue viva com o trabalho do COMDECA, Conselhos Tutelares e Secretaria de Desenvolvimento Social

Neste 13 de julho de 2025, o Brasil celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — um marco histórico que transformou para sempre a forma de proteger e garantir os direitos de meninas e meninos em todo o país.

Criado em 1990, o ECA estabeleceu que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, assegurando prioridade absoluta em políticas públicas voltadas para educação, saúde, cultura, lazer e proteção contra todas as formas de violência e negligência.

Em Santa Cruz do Capibaribe, essa missão ganha força com a atuação conjunta de instituições comprometidas com a causa:

✅ O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), que fiscaliza, delibera e apoia projetos e ações voltadas à infância e juventude, garantindo que políticas públicas saiam do papel.

✅ Os dois Conselhos Tutelares, que estão na linha de frente para proteger crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos, atendendo diariamente demandas complexas da nossa sociedade.

✅ A Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável por implementar políticas públicas que garantem acesso a direitos, fortalecem vínculos familiares e comunitários e promovem oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes.

Faça o download do Estatuto da Criança e do Adolescente

Para o presidente do COMDECA, Alencar Lopes, “o ECA é mais do que uma lei: é a base de todo o nosso trabalho diário para garantir que crianças e adolescentes sejam respeitados, ouvidos e tenham seus direitos assegurados. Celebrar os 35 anos do Estatuto é lembrar que ainda temos muito a fazer, mas que cada conquista vale a pena.”

Mais do que celebrar uma data, os 35 anos do ECA nos lembram que essa luta é permanente. É preciso continuar vigilante, fortalecer cada elo dessa rede de proteção e valorizar quem trabalha, dia após dia, para que crianças e adolescentes cresçam livres, seguros e respeitados.

Parabéns ao ECA, ao COMDECA, aos Conselhos Tutelares, à Secretaria de Desenvolvimento Social e a todos que defendem a infância e a adolescência em Santa Cruz do Capibaribe!