MPEDUC: MPPE e MPF realizam escuta pública sobre a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios pernambucanos de Machados (Agreste Setentrional) e São Vicente Férrer (Zona da Mata Norte). O evento ocorrerá no próximo dia 22 de maio: pela manhã, a partir das 8h, em Machados. À tarde, a partir das 13h30, em São Vicente Férrer.

De acordo com o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, o município de São Vicente Férrer atingiu nota menor que 6 (numa escala de 0 a 10), ficando abaixo da 100ª posição no ranking estadual. Já Machados ficou entre os primeiros colocados.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (Municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados).

O principal objetivo da escuta pública é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a população dos dois municípios na discussão sobre o tema. A escuta também será um espaço para a apresentação do panorama da educação básica nos municípios.

O projeto MPEduc tem como objetivos fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento da população informações sobre os seus direitos a uma educação de qualidade e o seu dever para que esse serviço seja ofertado de maneira adequada.

Atualmente, o MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o projeto reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.