Funase realiza ações de enfrentamento a tratamentos degradantes

Ter seus direitos preservados é fundamental para o desenvolvimento de todo adolescente e, pensando nisso, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está concluindo o primeiro ciclo de ações do Programa de Combate a Tortura e Tratamentos Degradantes da insituição.  

O Programa é realizado pelo Eixo Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Pluralidades da Funase nas unidades socioeducativas, através de encontros voltados aos socioeducandos e ao corpo de colaboradores da Funase a respeito da instrução e prevenção de tratamentos degradantes e anti-humanos. Nos encontros, são trabalhadas atividades interativas e debates sobre valores humanos em contrapartida à violência com o intuito de impedir que ações dessa natureza sejam normalizadas. 

“A tortura perpassa por diversos conceitos, porque pode estar presente em muitas práticas. É nossa obrigação, enquanto instituição, trabalhar fortemente na defesa intransigente dos direitos humanos e do combate à tortura, seja ela de que espécie for”, comenta a presidente da Funase, Raissa Braga.

Para a psicóloga da Casa de Semiliberdade (Casem) Areias e integrante do Eixo, Cris Campelo, “criar espaços como esses para dialogar sobre os valores que nos faz humanos é o caminho para construir uma cultura de paz numa sociedade que vive uma cultura de violência, uma cultura punitivista”.

As ações do Programa foram iniciadas no final do mês março e contaram com a participação de jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho e no Case Pirapama, além de agentes socioeducativos no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru. A participação dos socioeducandos e dos agentes no Programa é voluntária e parte dos próprios indivíduos. As últimas atividades do ciclo estão acontecendo no Case Vitória de Santo Antão e estão previstas para serem concluídas na próxima quarta-feira (24).

Após a conclusão das atividades, os participantes avaliarão a ação através de um questionário aplicado pela equipe do Eixo, o qual aponta o grau de satisfação, conforto com o assunto e compreensão da temática, a fim de garantir o maior aproveitamento e análise das experiências nos encontros. 

O Programa

Antes da instituição do Programa, a Funase recebeu, em julho de de 2023, o doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador na área decolonialidade e combate à tortura, Alex Bruno Magalhães, que realizou uma exposição sobre o tema para servidores da sede da insituição. 

O Programa de Combate a Tortura e Tratamentos Degradantes da Funase foi anunciado em setembro de 2023 em uma reunião que contou com membros do Poder Judiciário, do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), do Gabinete de Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Movimento Nacional de Direitos Humanos. Na ocasião, os representantes de vários órgãos puderam opinar, debater e elaborar formas de potencializar as ações como um grupo de orientação.

Foto: Divulgação / Funase