Dr. Emílio Duarte afasta qualquer possibilidade de Eduardo Honório disputar reeleição em Goiana: “A Constituição diz que não pode, ela é clara”

A cidade de Goiana, localizada na Mata Norte do estado de Pernambuco, apresenta neste ano de 2024 um dos maiores mistérios da política estadual, e tudo gira em torno da possibilidade ou não do prefeito Eduardo Honório poder ou não disputar mais uma vez o cargo de gestor maior do município.

Caso fosse um filme, o título bem que poderia ser: “O curioso caso do prefeito que sonha em passar mais tempo no mandato, do que a Constituição permite”. Ao menos essa é o ponto de vista do renomado advogado Dr. Emílio Duarte, que é sócio de um escritório de advocacia, que conta com dezenas de clientes em todo o estado e região.

Dr. Emílio concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e foi taxativo ao comentar a possibilidade de Eduardo Honório disputar a reeleição em outubro próximo: “A Constituição Federal é clara, detentor de cargo eletivo executivo só pode passar, no máximo, oito anos ininterruptos a frente de um mandato... Caso ele seja eleito em outubro deste ano ele estaria apto a quatro anos de mandato, mais quatro que ele encerrará em dezembro (2021-2024) e mais o período que ele passou de forma provisória antes de sua primeira eleição... Isso tudo dá bem mais que oito anos”, disse ele.

“A Constituição diz que não pode, ela é clara. Eu não sei como ele vai encarar isso, e acho, inclusive, que ele deveria consultar melhor sua equipe jurídica”, cravou Dr. Emílio Duarte.