Alepe derruba vetos da LDO e impõe derrota ao governo Raquel Lyra

Após intenso diálogo e tratativas, maioria dos deputados optou por manter a versão com todas as emendas previamente enviadas ao Executivo

Por: Renan Franza

Diario de Pernambuco

Plenário da Alepe aprovou vetos e derrotou governo

 (Foto: Thiago Lemos/Alepe)

O clima de tensão entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) teve um novo capítulo.

Os deputados derrubaram, nesta terça (17), os vetos do estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impuseram uma derrota ao governo.

Mesmo com as tentativas de negociação, o placar da mostrou que a maioria dos parlamentares votou à favor da derrubada dos vetos: Foram 30 votos contra 10.

Sete deputados estavam licenciados e dois se ausentaram por agendas externas.

Ao todo, foram aprovados todos os sete vetos às emendas propostas pelos parlamentares.

Com a decisão, o texto deve ser sancionado sem alterações às proposições dos parlamentares, instaurando um novo capítulo nas tensões entre Raquel Lyra e o Legislativo.

Como foi

A reunião extraordinária de número 100 no legislativo marcou a consolidação do acirramento entre os poderes.

A relatoria das comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Finanças, Orçamento e Tributação foi comandada pelos deputados Débora Almeida (PSDB) e Izaías Régis (PSDB), que deram parecer favorável à manutenção dos vetos.

A votação foi na mesma medida rápida e tensa. Para quem conhece a Alepe, isso mostrou a insatisfação dos deputados com a forma como a atual gestão estadual lidou com todo o processo das matérias.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), fez o pronunciamento de abertura da votação dando um “recado” à governadora sobre o poder de decisão dos deputados e a necessidade da autonomia entre poderes.

Apesar de fazer parte da base governista e integrar a mesma legenda de Raquel Lyra, a fala de Porto aponta com o desalinhamento entre os poderes.

“É uma matéria muito importante, que já foi inclusive aprovada por este plenário, que tem o poder absoluto para que seja resolvido. Esperamos um posicionamento do governo do estado, mas infelizmente os acordos que chegaram a essa casa não foram favoráveis (...) já vou declarar o meu voto em rejeição ao veto”, afirmou.

Proposta

Palacianos afirmam, nos bastidores, que houve reunião na noite da última segunda-feira (16).

A governadora teria se reunido com o líder de governo, Izaías Régis (PSDB), e outros interlocutores para tentar negociar a aprovação das emendas orçamentárias restringindo o montante a 50% do requerido pelos deputados. A proposta anterior do Executivo era de 30%.

O “ultimato” de Raquel movimentou os parlamentares para a manutenção dos vetos.

Nos corredores da Alepe, a expectativa era de incerteza sobre a maioria favorável, mesmo após a série de represálias sofridas pelos deputados.

“A atuação do presidente foi fundamental, inclusive o pronunciamento favorável ao conjunto da Casa Legislativa. Esse placar foi uma surpresa, mas mostra a autonomia desse poder (Legislativo) diante do Executivo”, comentou a deputada Dani Portela (PSol).

Já o deputado Antonio Moraes (PP), que se posicionou favorável aos vetos da governadora Raquel Lyra, reforçou as tentativas de negociação por parte do Executivo.

“Diferentemente do que alguns parlamentares colocaram aqui hoje, houve sim negociação. O governo se propôs a pagar 50% do valor das emendas até junho de 2024, e o restante após as eleições municipais (...) Ainda tínhamos prazo para decidir até a próxima terça-feira (24), e foi o que eu propus, para que tivéssemos mais tempo para fechar esse acordo. O presidente entendeu que deveria ser votado hoje. De qualquer forma, acredito que isso serve para o governo como alerta, de que tem que melhorar a base política na Assembleia, tratar mais de política junto à casa e aos parlamentares”, afirmou.

Surpresa

Chamou atenção o posicionamento do deputado estadual João Paulo (PT), que foi favorável à manutenção dos vetos da governadora.

Apesar de compor a oposição à atual gestão, o parlamentar justificou o seu voto, afirmando que a proposta da governadora foi “perfeitamente razoável”.

“Queria dizer que o meu ‘sim’, não significou o voto contra a Casa. Fui prefeito por oito anos e acho que a última proposta apresentada, com a garantia de pagamento das emendas, com 50% até o mês de junho (de 2024) e o restante até o final de dezembro era negociável. É um assunto muito delicado, inclusive para mim, que sou líder da federação e líder do PT nesta casa”, pontuou.

Outros parlamentares da oposição receberam o posicionamento do petista como surpresa, e uma clara sinalização à Raquel Lyra.

João Paulo tem afirmado constantemente o seu interesse em voltar a protagonizar a disputa pela Prefeitura do Recife em 2024, apesar da decisão do Partido dos Trabalhadores, até o momento, de seguir na base do atual prefeito e candidato natural à reeleição, João Campos (PSB).

O petista não foi o único a tomar o posicionamento “invertido” na votação de ontem, já que o próprio presidente Álvaro Porto foi contrário à postura da governadora, o que no entendimento de alguns interlocutores, teve influência direta na decisão final sobre os vetos na LDO.

Em reserva, um parlamentar pontuou que a votação serviu de lição para que a governadora abra os olhos e aponte urgentemente um nome para construir uma ponte nos próximos diálogos entre a Alepe e o Palácio.

“Ela já percebeu que, apesar de ser chefe do Executivo Estadual, não é soberana. Que sirva de lição para que ela defina urgentemente esse nome. Em último caso, se a postura autoritária continuar, pode surgir até um movimento parlamentar para que seja instalada uma CPI contra a governadora”, disparou.