Justiça suspende processo de escolha dos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Capibaribe
Jairo Alves - Advogado do Comdeca
Na manhã desta quarta-feira, 27 de setembro, nossa equipe esteve presente na sede do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) em Santa Cruz do Capibaribe, onde tivemos a oportunidade de entrevistar o Dr. Jairo Alves, advogado do conselho. Ele nos trouxe informações cruciais sobre a recente decisão judicial em caráter liminar que suspendeu o processo de escolha dos conselheiros tutelares, marcado para o próximo dia 1º de outubro.
Em um momento de tensão para a comunidade santacruzense, o Dr. Jairo Alves esclareceu a situação e compartilhou as ações que o COMDECA pretende tomar para reverter essa suspensão, destacando a importância do processo para a sociedade local.
"Como é de conhecimento público, as eleições que iriam acontecer no próximo dia 1º de outubro, infelizmente foram suspensas em razão de uma liminar concedida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude daqui de Santa Cruz. Cabe agora a nós, como corpo jurídico do COMDECA, tomar as medidas judiciais cabíveis e trabalhar arduamente, pois acreditamos que conseguiremos reverter essa decisão antes da eleição. Não queremos essa eleição suspensa. Por isso estamos trabalhando, eu e os outros colegas advogados, para reverter essa decisão o quanto antes, para não haver maior prejuízo, não só para os candidatos, mas para toda a sociedade santacruzense", afirmou Alves.
O advogado enfatizou que o COMDECA seguiu rigorosamente os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente e não identificou nenhuma irregularidade no processo de escolha dos conselheiros tutelares. No entanto, o juiz responsável pela decisão discordou do entendimento do COMDECA, o que levou à concessão da liminar.
"O Ministério Público, nessas situações que envolvem crianças e adolescentes, acompanha os procedimentos. Existem manifestações do Ministério Público todas no sentido da legalidade e da correção do procedimento. Infelizmente, o juiz acatou um entendimento diverso, não só do procurador municipal, como também do Ministério Público", ressaltou o Dr. Jairo Alves.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares, que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, está agora suspenso, gerando preocupações na comunidade local. No entanto, o COMDECA está determinado a tomar as medidas judiciais necessárias para reverter essa decisão e garantir que o processo eleitoral ocorra dentro da legalidade e no melhor interesse da sociedade.
"Neste momento, a eleição está suspensa, mas vale salientar que o COMDECA está tomando as medidas judiciais cabíveis para que possamos reverter esta decisão o quanto antes", concluiu o advogado.
O desfecho desse caso terá implicações significativas para Santa Cruz do Capibaribe, à medida que a comunidade aguarda ansiosamente o desenrolar dos acontecimentos e a resolução deste impasse judicial. Continuaremos acompanhando de perto essa situação e forneceremos atualizações à medida que mais informações estiverem disponíveis.
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