Lula pede medidas administrativas contra sonegação de e-commerce
Shopee diz que 85% das vendas intermediadas atualmente pelo Shopee
são entre vendedores brasileiros e consumidores brasileiros
Foto: Edgar Su/Reuters
Com informações do Estadão
O governo brasileiro decidiu manter a isenção de tributação para encomendas do exterior sem fins comerciais entre pessoas físicas até US$ 50, após uma forte repercussão negativa do anúncio do fim da isenção.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que se tentasse resolver primeiro o problema de sonegação de plataformas estrangeiras de comércio eletrônico com medidas administrativas, aumentando o poder de fiscalização da Receita Federal.
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda haviam confirmado o fim da isenção, restrita apenas a remessas internacionais entre pessoas físicas, para apertar o cerco a tentativas de fraude e sonegação. Porém, a proposta gerou uma avalanche de críticas na internet, levando o governo a recuar.
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que tem forte apelo nas redes sociais, entrou em campo para minimizar os comentários negativos ligados à proposta.
Haddad afirmou que está estudando como outros países lidam com o tema para adotar novas medidas no Brasil. Ele disse que a Aliexpress e a Shopee concordam com as medidas do governo porque consideram que é prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário. A Shein, no entanto, não entrou em contato.
Em carta endereçada a Haddad, o cofundador e diretor global de Operações do Grupo Sea, controlador da Shopee, Gang Ye, declarou apoio à proposta do Ministério da Fazenda de acabar com a isenção de impostos sobre encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. Ye afrimou na carta que 85% das vendas intermediadas atualmente pelo Shopee são entre vendedores brasileiros e consumidores brasileiros. Os outros 15% são importados e, segundo ele, pretendem reduzir e substituir por ofertas locais competitivas.
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