24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começa nesta segunda-feira (27)

Jairo Gomes

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento que ocorre anualmente desde 1998, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa os interesses dos municípios brasileiros. A marcha reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais representantes dos governos locais, para discutir as principais questões e demandas dos municípios junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos municípios.

A importância da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se deve ao fato de que os municípios são a base da administração pública no Brasil e enfrentam desafios significativos em termos de recursos financeiros e capacidade de gestão. A marcha é uma oportunidade para que os governantes locais possam se unir e apresentar suas demandas de forma coletiva, reforçando a importância do fortalecimento do municipalismo para o desenvolvimento do país. Além disso, a marcha é uma oportunidade para discutir políticas públicas e promover o diálogo entre as esferas de governo, visando o aprimoramento da gestão pública em todas as instâncias.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá entre os dias 27 e 30 de março de 2023. Durante o evento serão realizadas diversas atividades, como palestras, debates, exposições e reuniões com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de mobilizações políticas e sociais em defesa dos interesses dos municípios brasileiros.

O tema da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano é "Pacto Federativo: Um olhar para o futuro". O objetivo é discutir a reforma do Pacto Federativo e suas implicações para os municípios brasileiros, considerando as mudanças propostas pelo governo federal e as possíveis alternativas para garantir a sustentabilidade financeira e a autonomia das administrações municipais. Além disso, o tema abrange outras questões relevantes para os municípios, como a distribuição de recursos e competências entre as esferas de governo, a descentralização da gestão pública e a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas. A expectativa é que as discussões gerem propostas concretas e contribuam para o fortalecimento do municipalismo no país.

O local da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano será o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília/DF.

É importante lembrar que a participação na marcha é restrita aos representantes dos municípios e às entidades parceiras que realizaram a inscrição antecipadamente. De acordo com a CNM, as inscrições para a edição deste ano foram encerradas em razão do grande número de solicitações. Portanto, as vagas já estão esgotadas.

Programação paralela da Marcha ocorre nos quatro dias de evento e será transmitida pela Rádio CNM

A programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 27 a 30 de março, será transmitida pela Rádio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e poderá ser acompanhada pelos gestores municipais. A programação paralela, também conhecida como Arenas Técnicas, são espaços que propõem debates específicos sobre temas do momento. Com objetivo de esclarecer dúvidas e ouvir experiências dos participantes que vivem o dia a dia das prefeituras, as arenas preencheram neste ano seis salas do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local do evento.

As arenas devem começar já no dia 27, na parte da tarde, a partir das 14h. No primeiro dia estão previstos debates sobre obras paradas municipais e a operação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI); desafios do saneamento com o novo Marco; financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb; incidência do legislativo no pacto federativo do Suas; o Sistema Único de Saúde (SUS) para o futuro: reorganização e financiamento; e a nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil.

No segundo dia, 28 de março, os debates serão organizados pelas áreas de Consórcios Públicos; Meio Ambiente; Contabilidade; Turismo e Cidades Históricas; Defesa Civil; e Trânsito. Além disso, os temas Lei de Licitações e obras paradas municipais serão abordados junto aos gestores municipais participantes.

Terceiro dia

O terceiro dia de programação paralela, 29 de março, terá plenárias tanto no período da manhã quanto da tarde. O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais será tema de debate pela manhã. Paralelamente acontecerão conversas sobre emendas parlamentares; alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e Municípios em perspectiva internacional. Ainda pela manhã, às áreas de Habitação e Planejamento Territorial e Turismo Rural terão debates sobre o potencial das áreas para alavancar a economia dos Municípios.

Na parte da tarde do dia 29, os debates serão com as áreas de Cultura e Trânsito e Mobilidade. Neste dia também acontecerá uma paralela voltada para os vereadores e outra sobre o Programa Município Carbono Zero. Ainda à tarde, Finanças e Resíduos Sólidos apresentaram soluções aos Municípios. Paralelamente, haverá um debate sobre o censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos.

Temas do último dia

Por fim, já no último dia de Marcha, as paralelas serão comandadas pelas áreas de Saúde; Contabilidade Municipal; Finanças e Meio Ambiente. Além de debates sobre Municípios inteligentes e sustentáveis;o Inovajuntos e o avanços nos Municípios brasileiros e portugueses, também acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal. Para fechar a Marcha com chave de ouro, o temas “Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes”; “A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal” e “Os desafios da implantação dos planos de mobilidade” serão abordados juntos aos participantes do maior evento municipalista da América Latina.

Se você, gestor, se interessou por alguma temática, acesse a programação no site da Marcha e já anote em sua agenda quais paralelas quer participar. A transmissão ao vivo estará disponível no site da Marcha.

Com informações da Agência CNM de Notícias