Advogado diz que Damares pode responder por crime após declaração sobre crianças e sexo oral

Ariel de Castro Alves destaca que se a ex-ministra “soube de todas essas atrocidades contra crianças e não tomou providências, ela deve responder por crime de prevaricação”

A ex-ministra Damares Alves.

Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Lucas Vasques

Revista Forum

As declarações da senadora eleita pelo DF e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PL), Damares Alves (Republicanos-DF), sobre exploração sexual de crianças, provocaram reações indignadas.

Entre outras afirmações, Damares disse que na Ilha de Marajó (PA) há um esquema de tráfico de “crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”.

O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem uma opinião clara sobre a conduta da ex-ministra nesse caso específico.

“Se a Damares Alves soube de todas essas atrocidades contra crianças exploradas sexualmente, conforme ela relatou numa igreja, e não tomou providências como ministra na época, ela deve responder por crime de prevaricação”, afirmou o advogado.

Ele explicou que “o crime de prevaricação se configura quando uma autoridade pública não cumpre com suas funções. Se a Damares, como ministra, soube dos casos de abuso e exploração sexual e não tomou nenhuma atitude para proteger as vítimas por meio de programas sociais e não requisitou instauração de inquérito policial, ela se omitiu, prevaricou nas funções que exercia”.

Ariel lembrou que, ao contrário do que Damares tenta transparecer, que o governo se preocupa com a defesa de crianças, Bolsonaro praticamente “acabou” com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2019.

“A gestão dela no Ministério de Direitos Humanos tentou acabar com o Conanda, diminuindo o número de conselheiros da sociedade civil e querendo escolher apenas conselheiros alinhados ao governo, não garantindo orçamento para as reuniões do Conselho. Chegou a extinguir a comissão intersetorial (vários ministérios e organizações da sociedade civil) de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual. E não publicou mais os relatórios anuais do disque 100. Às vezes, divulgam apenas os números que interessam ao governo, mas não divulgam quais providências os órgãos governamentais tomam diante das denúncias recebidas”, denunciou Ariel.

Pesquisadora Debora Diniz diz que MP tem o dever de investigar Damares

A antropóloga, pesquisadora e professora, Debora Diniz, foi uma das pessoas que cobraram, nas redes sociais, que a ex-ministra seja alvo de investigação: “Se o vídeo de Damares sobre criancinhas e sexo oral em Marajó for verdadeiro, Ministério Público tem o dever de investigar Damares. Damares diz ter conhecido crianças com dentes arrancados e desnutridas para exploração sexual. Por que não denunciou e as protegeu?”.

“Damares não tem imunidade parlamentar como senadora recém-eleita. Se nada fez contra os supostos exploradores e mutiladores sexuais de criancinhas em Marajó, é preciso iniciar uma investigação criminal de Damares como cúmplice de crimes sexuais contra crianças”, acrescentou Debora.

A deputada federal eleita, Erika Hilton (PSOL-SP), foi na mesma linha: “É papel de uma Ministra silenciar sobre esses absurdos enquanto estava empossada no cargo de Ministra? E abrir a público uma máfia internacional, dessas, dentro de uma Igreja?”.

A também deputada federal eleita, Elika Takimoto (PT-RJ), afirmou: “Damares que é contra educação sexual em escolas falou em um (aparente) culto que são arrancados dentes de crianças para elas fazerem sexo oral sem morder e que a criança é obrigada a comer comida pastosa para fazer sexo anal. Tinham crianças na plateia. Isso é crime, senadora”.

Damares não menciona se o governo adotou alguma medida para desbaratar o suposto esquema

Durante evento realizado neste domingo (9), na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), Damares afirmou que "o inferno se levantou contra o presidente" e que na Ilha de Marajó há um esquema de tráfico de crianças para uso sexual.

"Bolsonaro tem uma compreensão espiritual que vocês não têm ideia. Fomos para a Ilha de Marajó e descobrimos que nossas crianças estavam sendo traficadas por lá, e que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal", disse.

Em outro momento, sem citar quando o tal esquema de tráfico de crianças foi descoberto e por que ele nunca foi revelado, Damares declarou que eles possuem "imagens de crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral".

Damares continuou: "Eu descobri que nos últimos sete anos explodiu o número de estupros de recém-nascidos. Nós temos imagens, lá no ministério, de crianças de oito dias sendo estupradas; um vídeo de estupro de crianças custa entre R$ 50 mil e R$ 100 mil".

Apesar de revelar que tal cenário é do conhecimento do governo federal, a ex-ministra e senadora eleita não mencionou qualquer medida adotada para desbaratar esse suposto esquema com crianças.