Governo avalia os danos sobre a troca de comandantes militares

Enquanto o ministro palaciano Onyx Lorenzoni afirma que a mudança inédita nos comandos foi "minimamente traumática", cúpula do oficialato acredita que o papel institucional das Forças Armadas está preservado. 
Analistas alertam para os riscos da politização na área

RS Renato Souza
Correio Braziliense

(crédito: Alexandre Manfrim/Fotos Publicas)

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, a troca dos comandos das Forças Armadas ocorreu com a menor tensão possível, entre outras razões, por conta da dívida por “lealdade” que os militares tinham com o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo. A nomeação do general Paulo Sérgio para o comando do Exército, do almirante Almir Garnier dos Santos para a Marinha, e do tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior para a Aeronáutica esfriou a maior crise entre o governo e os militares dos últimos 50 anos. No entanto, especialistas ouvidos pelo Correio preveem novos embates.

Na visão de Onyx, a troca ocorreu em razão da chegada do ministro Braga Netto no Ministério da Defesa com a demissão do antecessor. “A maior honra que um comandante pode ter é chegar ao comando da Força Aérea, do Exército e da Marinha. Eles também tinham esse dever de solidariedade e de lealdade àquele que os nomeou, que foi o general Fernando. Então, eu acho muito natural e, se eu estivesse na condição de cada um deles, eu faria a mesma coisa, porque, uma vez que houve substituição no comando geral, que é o Ministério da Defesa, seria razoável que o novo ministro tivesse a liberdade estruturar o comando das Forças de acordo com a sua opinião, a sua visão”, disse Onyx, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Ele alegou que, apesar da troca inesperada, o que incomodou os militares, a mudança não gerou grandes traumas. “Em qualquer sistema, isso é perfeitamente possível. A maturidade dos comandantes militares fez com que a troca fosse minimamente traumática’, disse o ministro. Ele completou que o presidente exerceu a prerrogativa de liberdade de escolha. “A substituição de um ministro é direito do presidente. (...) Ele tem todo o direito de fazer substituições para que o conjunto funcione melhor e harmonicamente”, ressaltou Onyx.

Na avaliação dos militares, a demissão dos comandantes foi grave do ponto de vista institucional. Nos bastidores, generais entraram em alerta com as mudanças intempestivas, temendo uma interferência política nas Forças Armadas. Eles fizeram chegar à imprensa e a entidades da sociedade civil, assim como a partidos políticos, de que havia uma movimentação fora da normalidade para emplacar apoio a sinais antidemocráticos.

No entanto, as escolhas efetuadas pela Presidência seguindo o critério de antiguidade, com nomes recomendados pelo oficialato, sinalizaram, ao menos neste momento, uma pausa nas tentativas de politização das Forças Armadas. A decisão do Planalto trouxe alívio momentâneo, pois interrompeu os embates que poderiam continuar se as trocas não agradassem a cúpula militar.

Escolhidos a partir de uma solução que agradasse tanto as Forças Armadas quanto o Palácio do Planalto, os novos comandantes se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e buscaram tranquilizar seus pares. No Exército, a mensagem é de que a força permanecerá irredutível em sua missão institucional. As ações de combate à pandemia devem continuar no foco interno e externo, e a intenção é de que ocorra maior interação na troca de experiências entre os militares e o governo no combate a covid-19.

Ilegalidade

O professor Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela Universidade de São Paulo, afirmou que as investidas podem resultar em crime de responsabilidade por parte do presidente. “O uso político das Forças Armadas é absolutamente inaceitável em um contexto de normalidade democrática. As Forças Armadas têm papel constitucional de servir ao Estado brasileiro, não a qualquer interesse político circunstancial. Na hipótese de o presidente da República se valer de seu cargo, para manipular politicamente as Forças Armadas, é, inclusive, possível que se fale na prática de crime de responsabilidade e na instauração de processo de impeachment”, destacou.

Analista político do portal Inteligência Política, Melillo Dinis afastou a possibilidade de golpe, mas explicou que as tensões políticas trazem prejuízos ao país, e reduz o apoio de setores importantes. Ele destacou que o presidente não tem apoio internacional, tanto é que foi obrigado, finalmente, a trocar o ministro das Relações Exteriores. Também carece de respaldo do Congresso para um movimento de ruptura institucional, e sofre ressalvas de uma parcela do empresariado, que perderia muito com as consequências econômicas de um movimento como esse.

Para Melillo, a troca dos comandantes das Forças Armadas às vésperas do aniversário do golpe militar de 1964 ajudou a acirrar o clima. “Exceto uma coisa ou outra, o governo não entregou nada e piorou o cenário da pandemia. Só resta a ele esse tipo de cortina de fumaça. Esbravejar no poço de sua incompetência a iniquidade do discurso do golpe”, disse.

Colaborou Luiz Calcagno

Bolsonaro ataca PT na Defesa

crédito: Reprodução/Redes Sociais

Em meio à crise entre o governo e militares, após a demissão do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa e de todos os comandantes das Forças Armadas, o presidente negou que haja politização na área militar em live nas redes sociais ontem. A questão foi levantada após a demissão de Azevedo, apontando-se que a mudança promovida pelo presidente se deu por exigir um maior alinhamento político da pasta e das Forças, o que era rejeitado pelos fardados.

O ex-ministro, inclusive, pontuou no comunicado no qual anunciou a sua saída que preservou “as Forças Armadas como instituições de Estado”. Após sua saída, foram demitidos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Houve especulação enorme da mídia, ‘está politizando, quer fazer isso, quer fazer aquilo’. Curiosidade: ambos são generais do último posto da carreira, de quatro estrelas. Vocês sabem que um militar da ativa não pode ser filiado a partido político? Agora, eu estou politizando ao colocar generais do último posto dentro da Defesa? Quem acha que sim, vou responder aqui”, afirma Bolsonaro.

Em seguida, cita que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) colocou à frente da pasta, entre 2015 e 2016, o senador Jaques Wagner (PT-BA) e também Aldo Rebelo, que era do PCdoB. “Isso é politizar ou eu que estou politizando?”, questionou, dizendo que quando “estava sendo aparelhado com gente do PT, (a imprensa) não falava nada”.

O presidente elogiou o novo ministro, o general Braga Netto, que até então ocupava a chefia da Casa Civil. “Ele me conhecia, eu conhecia ele, só nós sabemos basicamente o motivo disso tudo, e morreu aqui essa história, não tem que se discutir nada, e (ele) foi para Defesa”, pontuou.

Repasse de verba

O presidente Jair Bolsonaro criticou, mais uma vez, a atuação de governadores para tentar conter a pandemia da covid-19 e acusou os líderes estaduais de desviarem recursos fornecidos pelo Executivo a ações de enfrentamento à doença a fim de quitar débitos das suas gestões. “Dinheiro foi para estados e municípios, muito dinheiro, bilhões de reais, mas nós sabemos que muitos governadores e prefeitos usaram esses recursos para pagar folha atrasada, botar suas contas em dia, e não deram a devida atenção para a saúde no momento”, afirmou o presidente.

O mandatário disse ainda que o governo federal sempre fez a sua parte no combate ao novo coronavírus e que responsabilizar a sua gestão pelas mortes causadas pela doença “não é nada mais, nada menos do que má fé”. “Mortes, infelizmente, estão acontecendo. Mesmo que os governadores e prefeitos tivessem tomado as melhores medidas do mundo, nós saberíamos que as mortes ocorreriam”, acrescentou.

Bolsonaro voltou a reclamar das medidas que restringem a atividade do comércio e a circulação de pessoas como forma de evitar a disseminação do vírus. Mesmo com unidades de terapia intensiva (UTIs) superlotadas, ele frisou que isso não é justificativa para lockdowns. “No meu entender, isso está equivocado”, opinou Bolsonaro.

O presidente continuou as críticas ao apresentar reportagens de jornais da Argentina mostrando que a pobreza no país já afeta 19 milhões de pessoas em razão das medidas restritivas adotadas pelo governo local. “O Brasil está indo no mesmo caminho. Não sei o que se passa pela equipe de alguns governadores que mantêm essa política de fechar tudo”, comentou.

Vacinado por último

Bolsonaro disse, durante a live, que ainda decidirá se irá se vacinar contra covid-19, e que a decisão será tomada depois que toda a população brasileira for imunizada. “Está uma discussão agora se eu vou me vacinar ou não vou me vacinar. Eu vou decidir. O que eu acho? Eu já contraí o vírus. Depois que o último brasileiro for vacinado, se tiver sobrando uma vacina, daí eu vou decidir se me vacino ou não. Esse é o exemplo que um chefe tem que dar. Igual no quartel. Geralmente, o comandante é o último a se servir. É o que dá exemplo a todos”, afirmou.

Férias custaram R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro gastou ao menos R$ 2,37 milhões em recursos públicos durante as suas férias, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. As informações foram divulgadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República após pedido do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Bolsonaro passou as férias em São Francisco do Sul (SC) e no Guarujá (SP).

Segundo ofício assinado pelo ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, a estimativa é de cerca de US$ 185 mil em gasto total (ou aproximadamente R$ 975,5 mil, observando a média do dólar no período em US$ 5,19), somando manutenção e combustível, com transporte aéreo em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para os eventos privados do presidente no período em questão. Também foram gastos R$ 202,5 mil com passagens aéreas e diárias a agentes públicos civis e militares, valor inserido no orçamento anual do gabinete do GSI.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente gastou R$ 1,19 milhão em despesas com hospedagem do presidente, sua família, convidados e toda a equipe de profissionais, alimentação e bebida consumidas por todos, entretenimento e despesa com locomoção terrestre ou aquática. (ST)

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