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Mostrando postagens de Junho 5, 2019

PEC que torna impositivo orçamento para emendas de bancada é aprovada

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Projeto engessa o governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e deverá cumprir o planejamento orçamentário aprovado pelo Congresso
MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABRIELA VINHALgabriela.vinhal@metropoles.com Metrópoles
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05/06/2019) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que torna impositivo o orçamento para emendas de bancada. O projeto foi aprovado em dois turnos, sendo que, na primeira etapa, teve 364 votos favoráveis e dois contrários. Na segunda, 378 a favor e oito contra.
Como não há destaques pautados, grande parte da matéria que foi igual ao projeto já aprovado em dois turnos pelo Senado irá à promulgação. O restante retorna à Casa para uma nova análise dos senadores.
A PEC votada foi a substitutiva acatada na noite de terça-feira (05/06/2019) pela comissão especial. Apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), o novo texto manteve a maior parte do projeto chancelado pel…

Emenda propõe reforma da Previdência só para os mais endividados

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Por: Paulo Veras Blog da Folha
Congresso Nacional Foto: Congresso Nacional Arquivo/Agência Brasil
Em meio à resistência de governadores de oposição em se engajar na aprovação da reforma da Previdência, uma emenda em discussão no Congresso Nacional prevê que apenas os estados mais endividados tenham seus regimes de aposentadorias modificados pela PEC em tramitação no Parlamento. A medida deixaria de fora os estados do Nordeste, onde a maioria dos governadores é de oposição. Na região, o único atingido pela regra seria o estado de Alagoas, governado por Renan Filho (MDB). Estados que ficarão de fora da regra, como Pernambuco, se desejarem, terão que fazer suas próprias reformas.
A alternativa surge no momento em que parte dos deputados pressionam para retirar estados e municípios da reforma, deixando para os governadores e prefeitos a responsabilidade de enviarem os ajustes em seus fundos deficitários para as assembleias legislativas e câmaras municipais. A emenda que mantém os estados mais …

Brasil atinge maior nível histórico de letalidade violenta intencional

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Levantamento aponta que, em 2017, o Brasil teve 65.602 pessoas assassinadas; 75,5% das vítimas de homicídio são negras
IS Ingrid Soares
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
Um levantamento do Atlas da Violência de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 2017, o Brasil teve 65.602 pessoas assassinadas. Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.
Outro retrato da pesquisa mostra que as mortes violentas acometem principalmente a população masculina jovem entre 15 a 19 anos. Os negros representam 75,5% das vítimas de homicídio. Para essa parcela da população, a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes - para não negros, a taxa é de 16.
Apesar de as vítimas negras corriqueiramente serem maioria nos registros, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007, por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou continuamente até …

Bolsonaro aprova lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

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Com a nova lei, quem prestar acusações falsas contra candidatos a cargo político estará sujeito a reclusão de 2 a 8 anos
Agência Estado
A norma já está publicada no Diário Oficial da União MARCELO FONSECA/ESTADÃO CONTEÚDO - 20.05.2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (5).
De acordo com a nova lei, quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político com o objetivo de prejudicar sua candidatura estará sujeito a pena de reclusão — de 2 a 8 anos — e multa. Além disso, a pena poderá ser aumentada se o agente valer-se de anonimato ou usar nome suposto; e diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
Veja também: Em discurso, Bolsonaro diz haver 'ameaças' ao seu governo
O texto que saiu aprovado do Congresso também previa que "quem, comprovadamente ciente da inocência do de…

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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PORTARIA Nº 091/2019 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, 
CONSIDERANDO que nos termos dos registros lavrados na Ata nº 001/2019, resultante da Reunião Conjunta realizada em 22 de maio de 2019, com a presença dos Parlamentares desta Casa de Lei, deliberou-se, por unanimidade, acerca da reformulação da constituição das Comissões Permanentes desta Casa de Lei; 
CONSIDERANDO ainda que, na mesma Reunião Conjunta supramencionada, efetivou-se o processo de eleição para ocupação dos cargos no âmbito de cada Comissão Permanente desta Casa de Lei. 
R E S O L V E : 
I – COMPOR as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Vereadores, para o restante do biênio 2019/2020, da forma que segue: 
1- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: 
Presidente: JOSÉ RONALDO PACA  Secretário: EDVALDO JOSÉ DA SILVA  Relator: MARLOS MELO DA COSTA  Suplente: ERNESTO LÁZARO MAIA 
2- COMISSÃO DE FINANÇAS E OR…

SANTAS DOULAS CONVIDAM

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Palavras que edificam.

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Disse-lhe Jesus: Tirai a pedra!
Disse Jesus: Tirai a pedra. Marta, irmã do defunto, disse-lhe: Senhor, já cheira mal, porque é já de quatro dias. João 11:39.

O milagre da ressurreição d Lázaro foi, sem dúvidas, um dos maiores que Jesus operou. Ele sabia muito bem o que haveria de ser feito, e fez. O importante é salientar qual o papel de Jesus e o das pessoas que com Ele estavam. Enquanto Jesus estava ali como o próprio Filho do Deus Altíssimo, os demais estavam ali para receber dele o milagre. Jesus conhecia a necessidade e chega quando já havia 4 dias do sepultamento. Mas é como Ele mesmo falou: Eu sou a ressurreição e a vida.

Um fato nos chama a atenção, é que Ele mesmo, se mandasse a pedra sair, não tenho dúvidas nenhuma que ela sairia, porém Ele não faz assim, antes Ele pede que a mesma seja tirada. Ele ordena: Tirai a Pedra!

Para que Jesus pudesse realizar algo era necessário que as pessoas cressem nele, e o ato de tirar a pedra , era uma demonstração de que eles acreditariam que a …