Gestão Consorciada dos Resíduos Sólidos é avaliada como diretriz para PDUI/RMR

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh/PE) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), promoveram, nesta quarta-feira (02), reunião técnica sobre Resíduos Sólidos Urbanos. O objetivo do encontro foi apresentar o estudo de Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do Recife (RMR) para avaliar as diretrizes a serem incorporadas ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife (PDUI/RMR).

A abertura do evento foi realizada pelo secretário-executivo de Políticas e Parcerias da Seduh, Marcelo Sandes, e pela diretora da Agência Condepe/Fidem, Sônia Calheiros, que representou a presidente Sheilla Pincovsky. O auditório da Agência ficou lotado com a presença de secretários municipais e gestores dos municípios metropolitanos responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos.

Na ocasião, Marcelo Sandes explicou que a Condepe/Fidem avaliou o Estudo de Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos da RMR como uma alternativa viável para a questão dos resíduos sólidos. “Pode ser um caminho”, refletiu. Ele também comentou que além deste, outros estudos já foram elaborados. Entre eles, está o Plano de Resíduos Sólidos da RMR, que é um dos seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas deste ano.  

A premiação é realizada pela CLP - Liderança Pública, organização sem fins lucrativos, responsável, entre outras publicações, pelo Ranking de Competitividade dos Estados. O documento foi produzido pela Seduh em parceria com os municípios do Grande Recife e com o distrito de Fernando de Noronha. O Plano de Resíduos Sólidos tem o objetivo de indicar ações para a adequada gestão dos resíduos sólidos em um horizonte de planejamento de 20 anos, em consonância com as diretrizes nacional, estadual e metropolitana.

Durante a reunião, os técnicos presentes puderam assistir a uma apresentação detalhada sobre a Gestão Consorciada, feita pela gerente de Programa e Estudos Ambientais da Seduh, Ana Gama. Após este encontro, no qual todos puderam trocar informações sobre o consórcio, foi dado um prazo até o dia 11 deste mês para que os municípios conversem internamente e possam se posicionar sobre a questão, que será incorporada posteriormente ao PDUI/RMR.  

Estudo de Gestão Consorciada – O Estudo de Gestão Consorciada foi desenvolvido tendo como base a realidade atual e o contexto histórico dos municípios, considerando a implantação do Consórcio Metropolitano como instrumento para a gestão de resíduos sólidos urbanos, adotando as premissas do Estatuto da Metrópole e de outros instrumentos para o compartilhamento das funções públicas de interesse comum.