Pernambuco recebe investimento de R$ 66,3 milhões para Saúde

Portaria que destina investimento de R$ 66,3 milhões para Saúde foi assinada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas nesta quinta

Por: Pedro Oliveira e Maria Priscila Martins
Folha de Pernambuco

Ministro da Saúde, Gilberto Occhio, e o governador Paulo Câmara
Foto: Pedro Oliveira/Folha de Pernambuco

Pernambuco receberá R$ 66,3 milhões para a área da Saúde. A liberação do repasse foi assinada, no final da manhã desta quinta-feira (20), pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. A solenidade aconteceu no Palácio Campo das Princesas e contou com a presença do governador Paulo Câmara e do secretario de Saúde do Estado, Iran Costa.

Os investimentos, de acordo com o ministro, são destinados para ampliar e qualificar serviços de saúde em 34 municípios de Pernambuco. Os recursos vão ajudar auxiliar o Governo do Estado a melhorar à assistência hospitalar e a construção e habilitação de novos serviços de saúde. Ainda durante a solenidade, o ministro assinou outra portaria que doa 18 veículos para 17 municípios de Pernambuco para o apoio aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e para combate ao mosquito Aedes aegypti.

Portaria foi assinada nesta quinta (20) pelo ministro Gilberto Occhio - 
Foto: Pedro Oliveira/Folha de Pernambuco

“Eu tenho uma relação muito boa com Pernambuco e os investimentos destinados ao Estado mostram minha afinidade e desejo de uma saúde melhor. Sabemos que é um grande sofrimento para as muitas pessoas que viajam horas e horas para conseguir um atendimento especializado em tratamentos e, por isso, estamos destinando esses recursos ao Estado para continuar dando esperança às pessoas mais carentes”, disse o ministro.

Dos investimentos repassados para Pernambuco, R$ 47 milhões são para ampliação do teto de média e alta complexidade e R$ 19 milhões foram autorizados em parcela única, como parte da emenda parlamentar. Durante anúncio dos novos recursos, o ministro da Saúde liberou também um reforço mensal para habilitação da unidade especializada em hemodiálise do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia. Para o custeio dos procedimentos, o estado passará a receber do Governo Federal o valor anual de R$ 12,4 milhões.

O governador Paulo Câmara, durante a solenidade, comentou sobre as dificuldades encontradas na saúde do estado e ressaltou a importância das parcerias com o Governo Federal. “Graças a Deus e ao trabalho que temos realizado, nós temos dado um atenção especial à Saúde, que é uma das áreas mais importantes. Todos sabem dos grandes desafios que temos em ter uma saúde de qualidade, mas Pernambuco tem recebido uma série de ações e vai continuar recebendo. Parcerias como esta são bastantes importantes. Os desafios foram enormes, mas vamos continuar avançando”, disse Câmara.

Primavera, Ipubi, Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Lajedo, Ribeirão, Saloá, Santa Filomena, Serra Talhada, Buíque e Ouricuri, que recebe dois veículos, são os municípios contemplados com as caminhonetes de combate às endemias. 

Mais Médicos

Durante a solenidade, questionado pela Folha de Pernambuco, o ministro da saúde comentou sobre a evasão de médicos com contratos municipais para o programa Mais Médicos. No estado, médicos estão encerrando contratos com as prefeituras para concorrer às vagas do Programa Mais Médicos. Além deste desfalque, o programa ainda não preencheu todas as vagas, mesmo tendo aberto o ciclo de inscrições para médicos estrangeiros. 

Com vagas municipais sendo trocadas pelas vagas ofertadas no programa federal, a escassez de profissionais de medicina continuará. Acerca disto, Occhi esclareceu que dentro do programa não é possível trocar de município com facilidade. "Existe uma regra no programa que se um médico faz parte do Mais Médicos ele só pode sair do município pra ir para um outro município caso esse novo município tenha uma condição econômica , de IDH, pior que a que ele estava". Já sobre a mudança do contrato municipal pelo federal, não há impedimentos na lei. "Essa migração de médicos que não estão no programa e que resolvem ir para o programa ela não tem impedimento legal, então isso é possível fazer", confirmou o ministro. Segundo ele, caberá ao município realizar uma nova contratação de médicos que não estão no programa. 

Gilberto Occhi ainda confirmou que o Mais Médicos proíbe trocar de cidade para melhorar sua localização ou ainda se dispor a trabalhar em dois lugares. "No Mais Médicos a carga horária é de 40h semanais, então não dá pra fazer dois trabalhos, o ministério está vigilante e irá inibir qualquer tipo de migração nesse sentido", confirmou o ministro. 

Segundo o assessor da presidência do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems), Paulo Dantas, das 435 vagas de pernambuco ocupadas pelo Programa Mais Médicos apenas 369 estão com processo de homologação concluído. "Médicos de qualquer país podem se inscrever, mesmo sem estar com o revalida, assumindo na condição de um CRM (inscrição no Conselho Regional de Medicina) provisório, como os médicos de Cuba vinham", completou. Paulo relata que no estado os profissionais cubanos executaram um trabalho necessário para a população. "As avaliações de todos os secretários municipais, sem exceção, foram de que o trabalho desenvolvido pelos médicos cubanos foi muito bom e reconhecido pela população e gestão das cidades", comentou. 

Otimista com relação às vagas excedentes do programa, o ministro da saúde acredita que esse período de inscrições para brasileiros e estrangeiros irá finalizar o processo de inscrições no Mais Médicos ainda este ano. "Acreditamos que nas próximas semanas nós vamos concluir esse processo com a ocupação de médicos nas cidades que o programa tinha médico cubano atendendo", finalizou Occhi.

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