Grupos já disputam comando do Ministério das Minas e Energia

Grupos representados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelos militares estão divididos em relação ao Ministério de Minas e Energia

Por: Folhapress

Fernando Filho (DEM), ministro Guardia, Aleluia (DEM-BA) e Quintão (MDB-MG)

Foto: Folha de Pernambuco

O mercado de energia vive momentos de dúvida e disputa sobre qual será a abordagem dada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), eleito no domingo passado (28), para o setor, que inclui eletricidade, óleo, gás e mineração. Além da divisão entre técnicos, representados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os militares, que veem a energia como um setor estratégico e de interesse nacional, há rachas mesmo dentro desses grupos.

Há décadas, na partilha de poder político em cargos executivos e de estatais de energia, o MDB é o partido com maior influência. Analistas ligados ao setor privado afirmam que o Centrãotambém reivindica posições na área. Nessa linha, foram sugeridos nomes como os deputados Leonardo Quintão (MDB-MG) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), segundo uma pessoa que acompanha as negociações.

Quintão foi um dos principais opositores à privatização de Furnas, subsidiária da Eletrobras. Já Aleluia é relator de um projeto de lei que defende a desestatização da elétrica e tem defendido pautas do setor. Nenhum dos dois conseguiu se reeleger na Câmara. Para um analista do setor, a ascensão de um ministro com esse perfil representaria uma continuidade em relação à atual gestão de Moreira Franco (MDB-RJ), que tem tomado decisões polêmicas entre o setor e de viés mais político do que técnico.

Um segundo grupo defende uma escolha menos política para o cargo, com um nome de força no mercado. Entre os candidatos sugeridos estão os do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que é bastante elogiado pelos empresários e executivos do setor por ter montado uma equipe técnica durante a maior parte do governo Temer, ou mesmo um nome mais liberal – uma das sugestões é Eduardo Guardia, atual ministro da Fazenda.

O nome de Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa (EUA) convocado pelo economista Paulo Guedes para cuidar da área de energia durante a campanha eleitoral, é visto com simpatia por seu perfil liberal, mas analistas avaliam que ele não tem força política para assumir o comando da pasta. Além desses dois grupos, há ainda a dúvida se Bolsonaro optará por manter a área sob o comando de um militar. Neste caso, há também duas alas: um segmento que é mais liberal e outro, mais estatizante.

Não está claro nem mesmo se o ministério de Minas e Energia será integrado à pasta de Transportes, como foi proposto pela equipe de Bolsonaro durante a campanha. Caso essa junção se concretize, a perspectiva é que os militares tenham mais poder sobre o setor.

A desconfiança ficou maior principalmente após declarações de Bolsonaro, que durante a campanha se posicionou contra a privatização total da Eletrobras e da Petrobras. Para Nelson Leite, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), mais importante do que o ministro de Energia será o segundo escalão, de secretários.

A escolha do chefe da pasta deve priorizar alguém com perfil articulador e comprometimento com a nomeação de uma equipe técnica, diz ele. A discussão, porém, ainda é incipiente, e os nomes não passam de especulação, ressalta um analista. Para ele, independentemente do perfil, há uma expectativa de que a atração de investidores privados deve continuar. A maior dúvida seria em relação à geração elétrica, considerada estratégica pela ala militar.

Nomes

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que os primeiros nomes que trabalharão na equipe econômica devem ser apresentados nesta terça-feira (30).

Rombo das estatais 

No ano passado, os gastos da União com empresas estatais superaram as receitas em R$ 9,3 bilhões, mostram dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. De acordo com o Boletim das Participações Societárias da União de 2017, a arrecadação de dividendos e juros sobre capital próprio da União somou R$ 5,5 bilhões no ano passado, uma melhoria em relação ao quadro de 2016, quando essas receitas foram de R$ 2,8 bilhões.

Por outro lado, as subvenções do Tesouro para manter as estatais federais (os repasses para pagamento de despesas de pessoal, investimentos ou custeio dessas empresas) somaram R$ 14,8 bilhões no ano passado. "Desde 2012, essa relação [entre receitas e despesas] sempre ficou negativa, com exceção de 2014. Ou seja, os custos das estatais superaram as receitas em todos os anos de 2012 a 2017, com exceção de 2014", afirma o boletim.

A privatização de estatais como forma de reduzir o rombos das contas públicas é uma das medidas defendidas pelo economista Paulo Guedes, conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na avaliação da atual equipe econômica, a venda de estatais leva tempo e não resolve o problema no longo prazo. 

No boletim divulgado na segunda (29), o Tesouro lembrou que tanto os repasses feitos às estatais quanto as receitas com dividendos estão em crescimento. Em 2012, lembra o texto, as subvenções custaram R$ 6,5 bilhões. "O crescimento das subvenções ao longo do tempo supera a inflação do período", afirma o boletim divulgado pelo órgão. 

No final de 2017, o governo federal possuía participação em 148 estatais controladas direta e indiretamente. São 47 empresas de controle direto, número igual ao do fim de 2016. Dentre elas, 20 são sociedades de economia mista, 26 empresas públicas e uma de controle compartilhado. Outras 98 estatais são controladas indiretamente por outras estatais, cinco a menos do que em 2016. 

A União possuía também 58 participações minoritárias em empresas, além de cotas em sete fundos de natureza especial e em 14 organismos internacionais.