Eleições nos tribunais: uma campanha paralela

Por: Juliano Muta
Blog da Folha

Martelo do juiz - Foto: Pixabay

Para além das caminhadas, dos atos reunindo as coligações e do início dos guias e inserções eleitorais no rádio e na televisão, as campanhas políticas em Pernambuco também seguem sendo travadas nos tribunais. E as redes sociais, ferramenta cada vez mais utilizada pelos candidatos, tem sido um dos principais alvos de processos e decisões judiciais.

Apenas neste final de semana, algumas candidaturas foram notificadas pelo TRE-PE. O Tribunal decidiu neste domingo (02), que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB). A campanha do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), também foi notificada, nesse mesmo dia, para a retirada imediata da propaganda do Governo na web, por supostas irregularidades no uso de marcas institucionais nas peças.

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O candidato a deputado federal, André Lourenço da Silva, foi condenado com multa de R$ 5 mil por divulgar nos perfis “Indignados de Pernambuco” (Facebook) e @revoltadospernambuco” (Instagram) fakenews do candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM), e também do candidato a deputado federal, Vinícius Mendonça". Nas postagens, nas duas redes sociais, foram feitas montagens com vídeos do Jornal Nacional, que fariam referência a suposto recebimentos de propinas por parte de Mendonça Filho, através de doações da Odebrecht e Queiroz Galvão na campanha de 2014. 

Outro que recebeu notificação do TRE foi o candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos (MDB), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso seja veiculado. Por meio de sua assessoria, Jarbas esclareceu ao Blog da Folha que a notificação é apenas uma advertência para adequação técnica do guia em questão, que já foi feita. 

E este expediente de levar o debate político aos tribunais promete ficar ainda mais intenso ao decorrer da campanha eleitoral. Mais do que nunca, os assessores jurídicos têm atuação importante nas candidaturas, aliados às assessorias de imprensa, como mais uma ferramenta de desestabilizar candidaturas adversárias.

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