Senado aprova projeto que reduz a zero tributo sobre óleo diesel

Aprovada a reoneração da folha de pagamento de empresas com a redução de alíquota zero, a expectativa é que a greve dos caminhoneiros chegue ao fim

GV Gabriela Vinhal

Correio Braziliense

(foto: Pedro França/Agencia Senado)

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (29/5), o projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas com a redução da alíquota a zero do PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel. A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (23/5), é a última reivindicação dos caminhoneiros a ser atendida. A expectativa é de que a categoria encerre a greve para que o país volte à normalidade.

Apesar do interesse da oposição em retirar o artigo 10 do texto, que trata sobre o zeramento do tributo, o projeto foi aprovado sem emendas, por 51 votos a 14. "Se o presidente achar por bem fazer, através de decreto, a substituição do PIS/Cofins, não teremos nenhum empecilho", alegou o presidente do Senado, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Mais cedo, Eunício se reuniu com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o presidente da República, Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o projeto. No acordo, o emedebista ressaltou que vai manter os R$ 0,46 de desconto no valor do óleo diesel, conforme negociado previamente com os caminhoneiros grevistas.

"Já que limpamos a pauta ontem e aprovamos o requerimento de urgência, vamos votar o projeto para tentarmos acalmar o Brasil. Como uma posição de contribuição do Congresso Nacional", completou Eunicio. Com cerca de 700 mil integrantes, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) já havia sinalizado na semana passada que poderia colocar fim à greve dos caminhoneiros se a proposta fosse aprovada pelo Senado.

Pauta na Câmara

O projeto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (23/5), em votação simbólica. Só os partidos Psol e Rede foram contra a proposta. Dos 56 setores que mantinham a desoneração, 28 serão reoneradas neste ano e, até 2020, o restante também perderá o benefício.

No texto final, o parlamentar incluiu ainda a redução da alíquota do Pis/Cofins sobre o diesel até dezembro deste ano - medida não havia sido anteriormente acordada com o governo federal. A proposta seguirá para análise no Senado Federal e, se aprovada, terá 90 dias a partir de quando se cobrará 20% das folhas de pagamento.