Flexibilização do horário da Voz do Brasil é avanço para o setor de radiodifusão


Para ministro, a lei moderniza a veiculação da Voz do Brasil. Foto: Ascom/MCTIC

A flexibilização do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil é mais um avanço do setor de radiodifusão, afirmou nesta quarta-feira (4) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao participar da sanção da lei em cerimônia no Palácio do Planalto. Com a nova lei, A Voz do Brasil pode ser transmitida pela emissoras de rádio entre 19h e 22h.

“Estamos beneficiando milhões de brasileiros que terão novas oportunidades para ter acesso à Voz do Brasil e milhões que, naquele horário, queriam outras alternativas”, ressaltou o ministro.

Segundo ele, a sanção da lei era uma aspiração antiga dos radiodifusores e também da população. “A lei estava engessada, e não fazia mais sentido no mundo atual.”

O projeto de lei que flexibiliza o horário da Voz do Brasil foi aprovado em março de 2018 após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional. A partir de agora, as emissoras de rádio comerciais e comunitárias poderão veicular o noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que cada emissora preferir. Aquelas que optarem pela mudança deverão divulgar, diariamente, às 19 horas, uma inserção informativa sobre o novo horário de transmissão do programa.

Kassab destacou outras conquistas importantes para o setor de radiodifusão, como o desligamento do sinal analógico da TV aberta, que já beneficia mais de 90 milhões de brasileiros com o sinal digital; a migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM; e as medidas para desburocratizar os processos em tramitação no MCTIC.

Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização do horário da Voz do Brasil representa uma modernização do sistema de rádio. “O quadro da Voz do Brasil de hoje não é o mesmo de 40 ou 50 anos atrás. A realidade hoje é outra. Estamos trazendo o Brasil para o século 21.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, a lei será vantajosa também para a audiência do programa, que poderá ser ouvido em outro horário, além das 19 horas. Já o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, classificou o dia como histórico para o rádio brasileiro. “É a chance de as emissoras conquistarem mais ouvintes e anunciantes.”

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