Governo prepara PDV para servidores federais

É esperada a adesão de cinco mil funcionários e uma economia de 1 bilhão de reais por ano com a medida

Da Veja.com

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (José Cruz//Agência Brasil)

Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre esta segunda (24) e terça-feira (25) para estabelecer as normas do programa. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão de cinco mil funcionários e uma economia de 1 bilhão de reais por ano com a medida.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

A despesa com pessoal deve chegar a 284,47 bilhões de reais neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (559,77 bilhões de reais neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar 26,6 bilhões de reais em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça 22 bilhões de reais em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pelo Planejamento.

(Com Estadão)