BLOG DO JAIRO GOMES

A partir de 2027, pais já passam a contar com 10 dias de afastamento Agência Brasil Brasília © Kingofkings_LJ/ Pixabay Foi  sancionado  nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias. A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.  Quando começa a valer?  A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no  Diário Oficial da União . As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.  O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos:  10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; 20 dias a p...

Substituições já começaram a ser publicadas; prazo vai até 4 de abril Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano.  De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições.  Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril. O 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do u...

A governadora Raquel Lyra vai sancionar o Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que atualiza a remuneração dos profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino. A proposta, enviada pelo Governo do Estado ao Legislativo, reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e o reconhecimento das carreiras que atuam diariamente na formação dos estudantes pernambucanos. “Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação. A aprovação realizada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra que, com diálogo e responsabilidade, conseguimos construir políticas que fortalecem a carreira, garantem segurança jurídica e asseguram melhores condições de trabalho para os servidores. Seguimos firmes na missão de transformar a educação pública do nosso Estado investindo em quem faz a diferença na vida dos nossos estudantes”, ressaltou a ...

Nome precisará passar por sabatina na CCJ e votação no plenário André Richter - repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias , mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político.  Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso , que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e  deixou o tribunal em outubro de 2025 .  Diante da possibilidade de envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que vai continuar na busca do diálogo com os senadores. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissiona...

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Diogo Moraes anunciou, na manhã desta terça-feira (31), seu retorno ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Após ter ingressado no PSDB a convite do então presidente do partido, Álvaro Porto, em meados de 2025, Diogo decidiu se filiar novamente ao PSB, que foi o primeiro partido da sua trajetória política. A filiação foi realizada na sede do partido e a ficha foi abonada pelo presidente nacional da legenda, o prefeito João Campos. “Estou de volta ao lugar onde minha história começou. E de onde, na verdade, nunca saí. Minha trajetória política sempre teve lado, propósito e coerência. Foi no PSB que dei meus primeiros passos, ainda aos 16 anos, com a ficha de filiação abonada pelo ex-governador Miguel Arraes. Um gesto que marcou o início de uma caminhada guiada por valores que sigo até hoje. Agora, retorno com ainda mais convicção, tendo minha nova filiação assinada por João Campos, que representa a conti...

Montagem celebra 10 anos da rede com participação de alunos de dança, música, teatro e capoeira A Rede Compaz realiza, hoje (31/03), às 17h, no Teatro do Parque, o espetáculo “Compaz de Esperança”, em comemoração aos 10 anos dos equipamentos socioculturais no Recife. A apresentação reúne alunos das turmas de dança, música, teatro e capoeira das unidades. Gratuito, o evento é voltado para usuários da rede, familiares e convidados. O espetáculo acompanha a trajetória de Júlia, jovem da periferia que decide romper com a apatia ao seu redor em busca de novos caminhos. A narrativa se desenvolve a partir de apresentações que integram diferentes linguagens artísticas, como balé, dança popular, capoeira e música. Participam da montagem alunos dos Compaz Ariano Suassuna, Paulo Freire, Dom Hélder Câmara, Eduardo Campos, Miguel Arraes e Leda Alves, além do coral da Biblioteca Júlia Santiago. Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz, Túlio Arruda, a apresentação traduz o papel da política p...

Em ato realizado nesta segunda-feira (30), na sede da Federação União Progressista, o deputado estadual Joel da Harpa oficializou sua filiação à maior federação partidária do estado e do país. No mesmo evento, o Dr. Pastor Esdras Cabral assumiu a presidência da UP no município de Paulista e anunciou pré-candidatura a deputado federal. A ficha foi assinada pelo presidente da federação, deputado federal Eduardo da Fonte, pelo vice-presidente do Partido Progressistas, deputado federal Lula da Fonte, e pelos deputados estaduais Pastor Cleiton Collins, Kaio Maniçoba e Claudiano Filho. Joel da Harpa disputará seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Policial militar, construiu trajetória na defesa dos profissionais de segurança pública e em pautas conservadoras, cristãs e da família. Em 2025, assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública e integra a Bancada Evangélica da Alepe. Dr. Pastor Esdras Cabral atua na liderança religiosa e no trabalho social em Paulista, ...

Por isso Davi louvou ao Senhor na presença de toda a congregação; e disse Davi:  Bendito és tu, Senhor Deus de Israel, nosso pai, de eternidade em eternidade.  Tua é, Senhor, a magnificência, e o poder, e a honra, e a vitória, e a majestade; porque teu é tudo quanto há nos céus e na terra; teu é, Senhor, o reino, e tu te exaltaste por cabeça sobre todos.  E riquezas e glória vêm de diante de ti, e tu dominas sobre tudo, e na tua mão há força e poder; e na tua mão está o engrandecer e o dar força a tudo.  Agora, pois, ó Deus nosso, graças te damos, e louvamos o nome da tua glória.  Porque quem sou eu, e quem é o meu povo, para que pudéssemos oferecer voluntariamente coisas semelhantes? Porque tudo vem de ti, e do que é teu to damos. Porque somos estrangeiros diante de ti, e peregrinos como todos os nossos pais; como a sombra são os nossos dias sobre a terra, e sem ti não há esperança.  Senhor, nosso Deus, toda esta abundância, que preparamos, para te edifica...