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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

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Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os  ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro  e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.  A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda  podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações . Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas. Confira as penas definidas para os condenados:  - Jair Bolsonaro – e...

STF cancela sessão plenária e julgamento sobre golpe continua à tarde

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Ministro Luiz Fux é o 3º a votar e opinou pela anulação do processo Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O  julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma , que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A  sessão foi aberta com o voto do ministro Luiz Fux , que em uma longa manifestação atendeu a uma série de questões preliminares sobre a condução do caso, todas apresentadas pelos advogados, e  opinou pela anulação de todo o processo . A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos...

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

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Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais Lucas Pordeus León - repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta liberada no início da tarde de hoje, está prevista a análise e votação da  Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025 , que cria a nova tarifa social para energia elétrica , com gratuidade para as famílias inscritas no CadÚnico que consumam, por mês, até 80 quilowatts-hora (kWn).  O governo calcula que 4,5 milhões de famílias foram beneficiadas pela gratuidade, o que representa aproximadamente 18 milhões de pessoas. Outras 17 milhões de famílias, que já têm direito à tarifa social, não pagarão pela energia até os 80 kWn. Por outro la...

Forças Armadas vão cumprir veredito do STF sobre golpe, diz Múcio

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Ministro comentou julgamento de Bolsonaro e militares na Suprema Corte Lucas Pordeus León - repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil As Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça sobre a trama golpista, disse o ministro da defesa, José Múcio, na última sexta-feira (5). Em entrevista a jornalistas, o ministro comentou  o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)  em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares de alta patente respondem por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.  “O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da Justiça e da política. As Forças Armadas são uma coisa diferente, servem ao país. Então, nós estamos conscientes de que tínhamos que passar por isso tudo, estamos serenos e aguardando o veredito da Justiça, que será cumprido”, comentou o ministro. Múcio falou com a imprensa após reunião entre os comandantes da Ma...

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

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Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF No  dia 2 de setembro  será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes,  que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a  apresentação das alegações finais , etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento. Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pel...