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Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

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Etapa de interrogatórios foi concluída em 28 de julho Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro.  A afirmação ocorreu na manhã de hoje, durante sessão de abertura dos trabalhos após o fim do recesso na Corte. “Ainda este semestre nós julgaremos todos os responsáveis.  Absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional.  E não nos acovardando em virtude de ameaças seja daqui ou de qualquer outro lugar”, disse o ministro. O STF encerrou nessa segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus . Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da...

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

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Foi ouvido grupo acusado de monitorar Moraes e Lula André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O  Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista  ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês.  Com o fim dos interrogatórios, a  Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)  contra os acusados da tentativa de golpe do Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022. O último interrogatório foi realizado hoje.  Prestaram depoimento os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista , entre elas, o  monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, os  réus do núcleo 3 têm prazo d...

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid

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Pedido foi feito após ex-ajudante de ordens dizer que mentiu no depoimento Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid . O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na semana passada, na ação penal da trama golpista. O militar é um dos réus. Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo. Além disso, o ministro disse que o mesmo pedido foi negado diversas vezes durante a tramitação do processo. "Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente", decidiu Moraes. De acordo com a defesa de Bolsonaro, Cid descumpriu as cláusu...

Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista

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Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Ton Molina/STF O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras autoridades, em 2022. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid foi o primeiro réu do núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações. Durante o depoimento,  Cid confirmou que foram realizadas pelo menos duas reuniões em que Felipe Martins, o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, levou ao ex-presidente um documento com a proposta golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. No encontro, Bolsonaro...

STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

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Colegiado rejeitou duas denúncias apresentadas pela PGR André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade , a  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista  durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O  colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe . Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes.  Com a decisão,  31 dos 34 denunciados pela procuradoria se tornaram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela vio...

Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista

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Testemunhas serão ouvidas por videoconferência André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  O ministro é o relator do caso.  Na tarde de hoje, serão ouvidas as primeiras testemunhas de defesa e de acusação que foram arroladas pela PGR, responsável pelas acusações contra os réus.  Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. O principal depoimento será do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro. Ele teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista. O empresário Eder L...