Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF

AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias

Por Rafael Moraes Moura — Brasília e Rio

O GLOBO

Bolsonaristas atacam sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes 

Cristiano Mariz/O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.

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A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram.

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Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.

O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.

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Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados. Ao todo, 56 grupos foram monitorados.

"O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito", alega a AGU.

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O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.

Sobre os ataques do último domingo, a AGU afirmou ao STF que “o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”.

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“Estas resistiram e se fortaleceram. O patrimônio será reparado, infelizmente, à custa de todo o erário”, sustenta o órgão.