OGU de 2016 prevê receita advinda da CPMF

por Inaldo Sampaio

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o Orçamento Geral da União de 2016 incluindo as receitas da CPMF, que ainda precisa ser recriada por deputados e senadores.

A presidente Dilma Rousseff fez incluir a CPMF no OGU do próximo ano, mesmo sabendo que enfrenta resistências para aprová-las, atendendo a uma solicitação do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que considera imprescindível a receita desse imposto para equilibrar as contas públicas.

A inclusão da CPMF no Orçamento do próximo ano foi criticada por vários parlamentares da Oposição, entre eles o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

O Orçamento prevê uma receita de R$ 2,488 trilhões, dos quais R$ 654 bilhões para o pagamento da dívida pública (juros).

Antes, os congressistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), cujo relator foi o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevendo um superávit primário de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões).

O ministro da Fazenda defendia um superávit de 0,7% do PIB e chegou a ameaçar deixar o cargo se o Congresso decidisse em sentido contrário.