Médicos pedem abertura de processo ético contra Queiroga no CFM

Em um documento enviado ao Conselho de Medicina, os profissionais afirmam que o ministro cometeu "infrações éticas graves no exercício da medicina, principalmente em relação à vacinação das crianças contra a covid-19"

GB Gabriela Bernardes*

Correio Braziliense

(crédito: Walterson Rosa/MS)

Um grupo de médicos ex-presidentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) solicitou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a abertura de um processo ético-profissional contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Os profissionais afirmam que o ministro cometeu “infrações éticas graves no exercício da medicina, em razão de suas atribuições e responsabilidades frente ao Ministério da Saúde do governo brasileiro”. Os médicos destacaram principalmente a resistência de Queiroga em relação à vacinação das crianças entre 5 a 11 anos contra covid-19.

Em um documento de 5 páginas assinado pelos membros do Conselho Honorário da entidade em 30 de dezembro, os ex-presidentes do Conselho argumentam que a execução da vacinação no “público infantil” foi obstada, a pretexto de ser submetida à opinião de especialistas. ”As razões para isto são totalmente inconsistentes, como veremos a seguir. A vacinação desta parcela significativa da população que se encontra descoberta de proteção específica contra COVID-19, a ser feita o mais urgentemente possível, viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emergência da variante ômicron”, avalia o texto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer em crianças em 16 dezembro passado, após reunião com um grupo de especialistas em imunologia e pediatria. Desde então, o assunto tem causado polêmica e discussões no governo. Na última quarta-feira (5/1), após grande resistência, o ministro anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, sem a exigência de prescrição médica.

“(…) Em gesto claramente dificultador ao processo de vacinação, jamais utilizado para nenhuma outra vacina, o médico objeto desta denúncia, informou que a vacina exigiria prescrição médica para sua aplicação, uma clara demonstração de limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, escreveu o grupo de médicos no documento enviado ao CFM.

Para os membros do Conselho Honorário da instituição, Queiroga atua em benefício dos interesses do presidente Jair Bolsonaro. “Visto o encadeamento das posições do médico Ministro da Saúde, não resta outra alternativa senão a constatação de que ele atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo, e mais especialmente, do Presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”, escreveram.

O documento lista uma série infrações da ética médica cometidas pelo ministro. “Adiantamos nosso entendimento de que não cabe a justificativa de estar no exercício de uma função de agente público, visto que os ditames hierárquicos não são razão suficiente para transgredir princípios do exercício da medicina. Antes de ministro, o representado é médico, que, como todos nós, está submetido aos mesmos ditames éticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento médico”, finaliza o documento.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro