BLOG DO JAIRO GOMES

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.  Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A emenda fixou idade mínima de 55 anos para aposentadoria de trabalhadores em atividades especiais que exigem mínimo 15 anos de contribuição, 58 anos para atividades que exigem 20 anos de contribuição e 60 anos quando se tratar de 25 anos de contribuição. Com a decisão do Supremo, os trabalhadores poderão se aposent...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) é autor do Projeto de Lei 4.093/2023, que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Auxílio-Inclusão para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta elimina os critérios de renda familiar e de remuneração atualmente exigidos para a concessão dos benefícios. O projeto também assegura o direito ao Auxílio-Inclusão sem limitação relacionada ao valor da remuneração recebida pelo beneficiário, incentivando a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho sem o risco de perder o apoio financeiro. A proposta foi apresentada após reivindicações de organizações de pais, mães e entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do autismo. Segundo Eduardo da Fonte, o objetivo é corrigir uma injustiça enfrentada por famílias que, mesmo superando os limites de renda atualmente previstos em lei, continuam arcando com elevados custos de tratamento, acompanhamento e i...

Assim como o cervo brama pelas correntes das águas, assim suspira a minha alma por ti, ó Deus!  A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo; quando entrarei e me apresentarei ante a face de Deus?  As minhas lágrimas servem-me de mantimento de dia e de noite, enquanto me dizem constantemente: Onde está o teu Deus?  Quando me lembro disto, dentro de mim derramo a minha alma; pois eu havia ido com a multidão. Fui com eles à casa de Deus, com voz de alegria e louvor, com a multidão que festejava.  Por que estás abatida, ó minha alma, e por que te perturbas em mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei pela salvação da sua face. Salmos 42:1-5. Quando temos sede logo procuramos sacia-la, é uma necessidade que o corpo humano tem e não podemos viver sem água no nosso organismo, portanto é algo necessário e vital, sem água não suportamos, sem água não tem como viver. Assim também vive todo aquele que tem o Senhor por Deus, não tem como viver sem Ele. Ele é essenci...

O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou o Projeto de Lei 4.951/2023, que estabelece a obrigatoriedade da instalação e manutenção de Salas Sensoriais em órgãos públicos de atendimento ao cidadão, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. A proposta garante espaços adequados para acolher pessoas neurodivergentes, como indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, paralisia cerebral e outras condições que exigem suporte sensorial durante o atendimento de seus responsáveis. As Salas Sensoriais deverão contar com profissionais especializados e ambientes preparados para estímulos visuais, táteis e auditivos, seguindo os padrões estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso objetivo é assegurar mais dignidade, inclusão e acolhimento às pessoas com deficiência e suas famílias. O atendimento prioritário é um direito, mas também é necessário garantir condições adequadas para quem enfrenta longos períodos de espera”, afirmou Eduardo da Fonte.

Período marca o último feriado prolongado do primeiro semestre. Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil Aeroportos administrados pelas empresas Infraero e Inframerica projetam uma movimentação total de quase 400 mil passageiros durante o feriado prolongado de Corpus Christi. A concessionária Inframerica prevê que o Aeroporto de Brasília receba cerca de 272 mil passageiros entre os dias 3 e 8 de junho. O período marca o último feriado prolongado do primeiro semestre. Voos extras Estão programados 1.885 pousos e decolagens no aeroporto da capital federal, incluindo 41 voos extras para atender ao aumento da demanda. Entre os destinos mais procurados a partir de Brasília estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. A Inframerica chama atenção para a nova rota direta para a cidade de Campina Grande, na Paraíba, destino muito procurado neste período do ano por causas das festas juninas. No segmento internacional, a expectativa é de cerca...

Declaração é do Presidente Lula durante reunião ministerial Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros . “Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado. “Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas...

Presidente cobra explicação de Trump sobre nova taxação Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília © Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado como “uma republiqueta de banana”. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central argumentando que o Pix prejudica “injustamente” empresas como a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O Pix, com sua infraestrutura pública e gratuita, tem movimentado mais recursos que as bandeiras de cartões de crédito tradicionais. “O Pix assusta eles”, disse Lula, contando que sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que adote o mesmo sistema no país nort...

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) abriu inscrições para o projeto “Portas Abertas – Criar, Aprender, Fazer”, iniciativa que visa promover a formação cultural, fortalecer a economia criativa e estimular o empreendedorismo local por meio de 200 vagas para oficinas gratuitas voltadas para a comunidade. O projeto será realizado no dia 13 de junho em cinco unidades escolares do SESI-PE, oferecendo oportunidades de qualificação para adultos interessados em desenvolver novas habilidades, gerar renda e transformar talentos em oportunidades de negócio. No Agreste pernambucano, as oportunidades são para o município de Belo Jardim, que irá contar com oficinas gratuitas de Bordado Tradicional e Artesanato Utilitário Manual, com 20 vagas disponíveis por turma. Além do conteúdo técnico, todas as atividades contarão com um módulo de empreendedorismo, orientando os participantes sobre como transformar o conhecimento adquirido em uma alternativa de geração de renda. As inscrições de...

O Projeto de Lei 667/2021, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), que cria o modelo de compartilhamento de risco para incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS, avançou na Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação no Senado Federal. A proposta busca ampliar o acesso de pacientes a tratamentos de alto custo, especialmente para doenças raras. Antes mesmo da conclusão da tramitação do projeto, o Ministério da Saúde atendeu ao pleito defendido por Eduardo da Fonte e publicou portaria regulamentando o modelo de compartilhamento de risco. A primeira paciente beneficiada por esse modelo foi Maria Luísa, moradora de São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Ela recebeu o tratamento no Hospital Maria Lucinda, no Recife. O medicamento utilizado no tratamento tem custo superior a R$ 6 milhões por aplicação e representa uma esperança para crianças diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética rara que compromete os movimentos e a capacidade res...

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que, por meio do Decreto Municipal nº 035/2026, o prefeito Helinho Aragão determinou a transferência do ponto facultativo originalmente previsto para o dia 4 de junho de 2026 (quinta-feira), data de Corpus Christi, para o dia 23 de junho, véspera de São João. A medida segue o mesmo entendimento adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que também transferiu o ponto facultativo de 4 de junho para 23 de junho, por determinação da governadora Raquel Lyra. Com a alteração, o expediente nos órgãos e entidades da administração municipal será normal na quinta-feira, 4 de junho. O ponto facultativo passa a vigorar no dia 23 de junho, permitindo que os servidores se integrem às celebrações juninas de toda a região. Os serviços essenciais serão mantidos nas duas datas, garantindo a continuidade do atendimento à população.

E fizeram saber a Mardoqueu as palavras de Ester.  Então Mardoqueu mandou que respondessem a Ester: Não imagines no teu íntimo que por estares na casa do rei, escaparás só tu entre todos os judeus.  Porque, se de todo te calares neste tempo, socorro e livramento de outra parte sairá para os judeus, mas tu e a casa de teu pai perecereis; e quem sabe se para tal tempo como este chegaste a este reino? Ester 4:12-14. Deus tem a pessoa certa e o tempo certo para usar essa pessoa, afim de que sua vontade seja manifesta e seus desígnios sejam concluídos.  Não foi por acaso que José foi vendido como escravo parao Egito e nem foi questão de sorte o fato dele ter chegado a ser governador daquele império, assim como não foi questão de sorte, Ester ter sido escolhida para ser rainha em lugar de Vasti. Há uma história contada e um Deus acima de tudo comandando e ordenando os fatos dessa história.  As coisas que acontecem na vida dos que se entregam ao Senhor, não é questão de sor...