A GANÂNCIA E A JUSTIÇA

Dr. Paulo Lima*

Sempre que paro um pouco para respirar em meio a esta rotina massacrante que é o nosso dia a dia, e dou uma olhada nos jornais, me deparo, quase sempre, com temas envolvendo a ganância, nas mais diversas formas, desde pequenos trambiques a grandes golpes envolvendo milhões; e a justiça na outra ponta, no mais das vezes, tal qual a deusa Têmis, que bem lhe representa, com uma venda a tapar os seus olhos, a balança numa das mãos e a espada na outra, imóvel e alheia a todos os males que afligem a humanidade, fazendo com que, no mais das vezes a sociedade a veja como tal: imóvel e insensível.

Agora mesmo, nos deparamos com um fato estarrecedor, mais um entre tantos, relacionado à morte de um garoto de 11 anos, por nome Bruno, filho de um médico, assassinado friamente, cujo crime a política suspeita que tenha sido motivado por ganância, já que a sua mãe, morta em 2010 e que supostamente teria cometido suicídio,  deixou para o mesmo uma pequena fortuna.  Agora a polícia conduz a linha de investigação, inclusive, para apurar se a morte da mãe do garoto teria sido mesmo suicídio, dadas as circunstâncias do fato, já que o suposto evento teria sido cometido nas dependências da clínica do seu ex-marido, o tal médico, pai da criança, principal suspeito no assassinato do garoto. E tudo por conta de dinheiro, vejam vocês! Para quem não está acompanhando o caso, informo que os principais suspeitos do crime do garoto, são, pela ordem, a madrasta, uma enfermeira que na época da separação já estava envolvida com o médico, uma amiga da mesma e, claro, o genitor do menino Bruno.

E a justiça, onde fica nessa estória, perguntariam vocês, minha meia dúzia de pacientes leitores? E respondo: Inerte é cega, como não raramente sói acontecer.

O fato é que a estória desse garoto resume-se a sofrimento e desprezo do seu pai, a ponto de ter procurado o Conselho Tutelar de sua cidade para que lhe arranjassem uma família substituta, já que sua avó materna, pessoa idosa, estaria em disputa judicial com o seu pai, justamente em razão de bens do inventário que estariam sendo sonegados pelo mesmo. E assim foi feito. Entretanto, o pai do garoto Bruno, arrependido,  teria procurado a justiça e pedido para se reaproximar do seu filho, o que foi prontamente atendido e deu no que deu!

Agora o Juiz que proferiu a decisão se diz arrependido, mas, segundo explicou, estaria atendendo aos ditames da Lei, naquele caso. E a justiça, onde é que fica nessa estória? 

Ao longo dos meus anos de faculdade, aprendi, logo no início, que, ao aplicar a Lei o Magistrado deve atentar para os fins sociais a que ela se dirige e para as exigências do bem comum. E qual a exigência maior do bem comum se não o alcance da justiça social?

Ao que tudo indica, hoje estes princípios não são mais repassados nos bancos de faculdade e, daí, a insensibilidade dos juízes, com raríssimas exceções. Mas também, pudera. O que se pode esperar de jovens de classe média-alta, que são financiados por seus pais, alguns, também juízes, e após oito, dez anos de estudo, trancafiados dentro de um mundo só deles saem para exercer a magistratura após a aprovação em concurso?   Em que pensam esses jovens, se não em ganhar dinheiro?  Como podem julgar os destinos das pessoas, se não sabem o que é justiça?

Enquanto isso, a justiça, ela mesma, permanece cega e inerte, talvez esperando o dia em que a sociedade lhe abra os olhos.

Um abraço e uma boa páscoa a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA  é  graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de  Procurador  Federal.