BLOG DO JAIRO GOMES

Reconhecimento garante proteção ampliada ao sistema de pagamentos Agência Brasil Brasília © Marcello Casal jr/Agência Brasil O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. “Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro. O que são marcas de alto renome  As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança . Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).  Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos...

A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto tanto no primeiro quanto no segundo turno em uma eventual disputa presidencial. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026. Cenário de primeiro turno Na simulação de primeiro turno, Lula aparece na frente com 39% das intenções de voto. Em segundo lugar surge o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 29%. Na sequência aparecem Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), ambos com 3%. Já Aécio Neves (PSDB) e Romeu Zema (Novo) registram 2% cada. Augusto Cury (Avante), Joaquim Barbosa (DC) e Samara Martins (UP) aparecem com 1% cada. Os números mostram Lula com uma vantagem de dez pontos percentuais sobre Flávio Bolsonaro...

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza nesta quarta-feira (10) a abertura oficial do Programa Família Acolhedora, iniciativa que busca famílias da Capital da Moda para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio do programa, crianças e adolescentes são encaminhados às famílias acolhedoras cadastradas, com o objetivo de promover a reintegração familiar ou, quando necessário, o encaminhamento para adoção. A família poderá acolher a criança ou o adolescente por até 18 meses, período que poderá ser estendido, caso necessário. Enquanto estiverem acolhendo uma criança ou adolescente, as famílias cadastradas receberão um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo. Inscrições Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social e procurar o setor responsável pelo programa. No momento da inscrição, é necessário apresentar a documentação de todos os membros da família, além ...

Serviço será ofertado na Secretaria de Desenvolvimento Social A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo do Estado, inaugura nesta quarta-feira (10) um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que oferecerá diversos serviços à população. Entre os serviços disponíveis estão inscrição, alteração e regularização de CPF; consultas de situação fiscal; emissão de comprovantes e certidões fiscais; emissão de cópias da Declaração de Imposto de Renda; emissão e orientações sobre o DARF; além de serviços relacionados ao ITR e a imóveis rurais, entre outros. O secretário executivo de Desenvolvimento Social, Tody Dias, destacou a importância do novo serviço para os cidadãos. “Sabemos da importância de um ponto de atendimento como este para a nossa população, seja para regularizar questões fiscais ou buscar informações importantes. Com esse atendimento virtual, esses serviços estarão mais acessíveis, facilitando o ate...

Santa Cruz do Capibaribe receberá, entre os dias 16 e 19 de junho, o Castra Móvel, que ficará instalado na Praça Bruno Rafael de Araújo (Praça da Cohab), localizada na Avenida Rui Barbosa. A ação oferecer castração gratuita para cães e gatos, incluindo microchipagem, medicação e acompanhamento pós-operatório. O serviço é itinerante e promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. O objetivo é contribuir para o controle populacional de animais domésticos e o fortalecimento das políticas de bem-estar animal no município. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Para participar, o tutor deverá cadastrar seus dados e os do animal, escolher a data e o horário disponíveis, concluir a inscrição e guardar o e-mail de confirmação. Para a realização do procedimento, os animais deverão estar em jejum de, no mínimo, oito horas. Link para  INSCRIÇÃO

A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe irá iniciar a partir de 15 de junho, as matrículas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), o prazo segue até 20 de julho. As matrículas podem ser efetuadas nas escolas que estarão ofertando as turmas. As aulas serão ofertadas em duas unidades de ensino: a Escola Orlandina Arruda Aragão, no bairro Dona Dom, para os estudantes do módulo inicial, e a Escola Prefeito Augustinho Rufino, no Centro, para os do módulo final. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e tipo sanguíneo. A comprovação de escolaridade também deve ser apresentada quando disponível. As matrículas estão abertas para pessoas acima de 15 anos. A Secretaria de Educação também realizará busca ativa para alcançar o maior número possível de interessados em retomar ou concluir os estudos. Serviço Matrículas EJAI 2026 Período: 15 de junho a 20 de julho Local de matrícula: Escola Orlandin...

De sorte que haja em vós o mesmo sentimento que houve também em Cristo Jesus,   que, sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus,  mas esvaziou-se a si mesmo, tomando a forma de servo, fazendo-se semelhante aos homens;  E, achado na forma de homem, humilhou-se a si mesmo, sendo obediente até à morte, e morte de cruz.  Por isso, também Deus o exaltou soberanamente, e lhe deu um nome que é sobre todo o nome; para que ao nome de Jesus se dobre todo o joelho dos que estão nos céus, e na terra, e debaixo da terra, e toda a língua confesse que Jesus Cristo é o Senhor, para glória de Deus Pai.  Filipenses 2:5-11. Jesus Cristo é o nosso maior e mais sublime modelo, e não é à toa que a Bíblia nos manda olhar para Ele, e tomá-lo como exemplo. Veio ao mundo como homem, enfrentou o diabo e o pecado, se humilhou, desceu, esvaziando-se de tudo , para poder nos dar a vitória.  Era desprovido de orgulho, mesmo Senhor de tudo, deixou o seu trono de ...

Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023 , que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício . Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos. Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoa...

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.  Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte.   Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições. "Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica", afirmou.  Composição O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República,...

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,2 bilhões Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu em maio deste ano, com registro de mais depósitos do que saques. As entradas superaram as saídas em R$ 2,6 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No mês passado, foram aplicados R$ 368,4 bilhões, contra saques de R$ 365,8 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,2 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão. Esta é a primeira vez, neste ano, que a poupança tem entrada líquida. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos . Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões. Nos primeiros cinco meses deste ano, a caderneta já acumula R$ 39,1 bilhões em ret...

Segundo o ministro da Fazenda, 4 milhões tiveram suas dívidas quitadas Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O Novo Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, já beneficiou, nos primeiros dias do programa, mais de 6 milhões de pessoas e famílias, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Deste total, cerca de 4 milhões de pessoas tiveram suas dívidas quitadas. “São pessoas com dívidas pequenas de até R$ 100”, detalhou o ministro da Fazenda nesta terça-feira (9), durante entrevista concedida ao portal UOL. O Novo Desenrola Brasil foi criado com o objetivo de reduzir a inadimplência e facilitar a recuperação do crédito. A iniciativa beneficia principalmente brasileiros de baixa e média renda, em especial quem ganha até cinco salários mínimos e tem dívidas bancárias em atraso. Para tanto, são oferecidas condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado para quitar ou parcelar débitos....