Tadeu Alencar reconhecido pela atuação em favor dos municípios


A Confederação Nacional de Municípios entregou diploma ao deputado como 1º lugar entre os parlamentares pernambucanos na atuação em favor da pauta municipalista

Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (16), o diploma da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela atuação mandato em favor da pauta municipalista. Em 2017, o Observatório Político do Estado de Pernambuco colocou Tadeu em 1° lugar entre os parlamentares pernambucanos em compromisso com as causas municipalistas. 

A reforma do Pacto Federativo, o fortalecimento das prefeituras e a destinação de emendas parlamentares aos municípios foram bandeiras levantadas fortemente ao longo do primeiro mandato de Tadeu, que será líder do PSB na Câmara dos Deputados a partir de junho.

“Esse reconhecimento me enche de orgulho e responsabilidade com as demandas dos gestores municipais, aqueles que estão mais próximos dos problemas da população”, afirmou o parlamentar.

O deputado critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, como no caso da saúde, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

“É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram destinados mais de R$ 54 milhões em emendas para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar.

Vereador Zé Minhoca Solicita Implantação e Uso de Energia Solar nos Prédios Públicos do Município


“Numa região de pouca chuva e muito sol, como o Semiárido Pernambucano, não adianta brigar com o clima, mas, sim aprender a conviver com ele”.

Neste trecho de uma matéria publicada, na semana passada, no Jornal do Comércio, em relação a instalação de painéis fotovoltaicos, de captação de energia solar, por estudantes e pequenos agricultores do sertão, encontrei motivação para reafirmar a cobrança que fiz ao Prefeito Edson Vieira, no sentido de que sejam implantadas placas de energia solar fotovoltaicas, nos prédio públicos do nosso município.

Sabemos que a energia solar é abundante em nossa região e sua captação é gratuita, podendo acontecer, praticamente o ano todo, além de ser uma energia limpa, que não traz impactos à natureza, pois sua geração; captação; transformação e aproveitamento, não envolvem nenhum tipo de poluição, diferentemente do que ocorre com outras formas de energia, inclusive a energia elétrica, que mesmo sendo uma energia limpa, ainda causa impactos na natureza.

Vale salientar ainda, que estes painéis fotovoltaicos, bem como os demais equipamentos utilizados, são facilmente instalados e não necessitam de assistência técnica especializada contínua e que o custo/benefício, é comprovadamente, vantajoso.

“Se implantada, e no meu entender, deve ser implantada, trará benefícios econômicos e para a administração, já que a sua reserva excedente é revendida para a CELPE, bem como trará benefícios ao meio ambiente”, destacou o Vereador Zé Minhoca, que também é Presidente municipal do PSDB.

Assessoria

Festival Biú e Gogó 2018 promete esquentar forrozeiros na Capital da Moda


Na próxima quarta-feira (23), começa em Santa Cruz do Capibaribe, o Festival Biú e Gogó de Quadrilhas de Ruas. O evento que está entrando para seu sexto ano é uma homenagem a Gogó de ouro, locutor e marcador de quadrilhas e Biú Marcelino, sanfoneiro de oito baixos. Este ano tem uma honraria especial, o precursor da comunicação e quadrilhas de rua no município, Francisco Amaral (ambos in memoriam).

O festival percorre as principais vias da cidade, conta com estrutura montada em cada local e tem como objetivo, levar o legítimo forró pé de serra para o povo. A abertura vai acontecer as 19h, na rua Francisco Antônio Aragão, conhecida rua da Assembléia, bairro São Cristóvão.

“É mais um ano do festival de quadrilhas de rua Biú e Gogó que realizamos com muita alegria. Desta forma proporcionamos cultura e lazer a população, abriremos com chave de ouro os festejos juninos de Santa Cruz do Capibaribe”, relatou Edson Vieira.

O gestor de Cultura Alberto Grilo, convida a população a participar do Festival Biú e Gogó. “Desde já convidamos toda população para participar do Festival Biú e Gogó de Quadrilhas de Ruas 2018. Percorreremos os principais bairros da cidade, levaremos cultura popular para nossas ruas”, disse o gestor.

Confira a programação completa:

23/05 – quarta: Rua Francisco Gomes Aragão (rua da Assembléia), Bairro São Cristóvão,

24/05 – quinta: Avenida Pedro e Paulo – bairro São Miguel,

25/05 – sexta: Rua Tomé de Souza, bairro Nova Santa Cruz,

26/05 – sábado: distrito do Pará,

27/05 – domingo: Travessa São Pedro, bairro Oscarzão,

29/05 – terça: Rua Lázaro David Monteiro, São Cristóvão,

30/05 – quarta: Luíza Mendes, bairro Nova Santa Cruz,


01/06 – sexta: Rua José Ramos Neto (Rua do Arame), bairro Santa Tereza,

02/06 – sábado: Rua Rio de Janeiro, bairro Santa Tereza,

03/06 – domingo: Rua Artur Correia de Araújo, bairro São Cristóvão,

05/06 – terça: Avenida Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho, Palestina,

06/06 – quarta: Avenida Biú de Deda, bairro São Jorge,

07/06 – quinta: Beatriz Filomena Nunes, bairro Dona Lica,

08/06 – sexta: Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Santo Agostinho,

09/06 – sábado: Distrito de Poço Fundo,

10/06 – domingo: Malhada do Meio,

12/06 – terça: Rua Henrique Dias, bairro São Cristóvão,

13/06 – quarta: Rua Professora Ivani Batista, Nova Santa Cruz,

14/06 – quinta: Júlia Aragão, bairro Novo,

20/06 – quarta: recordação - Quadrilha da Canjica Gigante, bairro Arco Verde. 

Operação Luz da Infância 2 combate pornografia infantil em todo o país

São pelo menos 500 mandados de busca e apreensão com vistas a desmantelar rede envolvida em crime de exploração sexual de crianças.

Por G1 Rio

Polícia realiza operação contra pedofilia

Uma das maiores ações de combate à pornografia infantil em todo o país está em curso nesta quinta-feira (17). A Operação Luz da Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e acontece em 24 estados e no Distrito Federal.

Cerca de 2,6 mil policiais civis estão cumprindo mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Um suspeito foi preso e um computador apreendido em um apartamento no Maracanã, na Zona Norte do Rio (Foto: Reprodução / TV Globo)

No RJ, até as 7h, eram oito presos na capital, na Baixada e no interior. Um deles foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele. Entre os materiais apreendidos havia bonecos infantis. São 65 mandados a cumprir no estado.

Em SP, agentes cumprem cerca de 160 mandados. Até as 8h, 10 pessoas haviam sido detidas.

Suspeito chega detido à Cidade da Polícia na Operação Luz da Infância 2 
(Foto: Reprodução/GloboNews)

Entre os materiais apreendidos na Operação Luz da Infância 2 havia bonecas 
(Foto: Reprodução/GloboNews)

112 presos em 2017

No ano passado, etapa da operação prendeu 112 pessoas. O foco da operação foi o compartilhamento de fotos pela internet.

Entre o material apreendido havia vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

Joab pede exoneração do cargo de Secretário de Habitação


Exatos 57 dias. Este foi o tempo que o Vereador Joab Gomes esteve à frente da Secretaria Extraordinária de Habitação de Santa Cruz do Capibaribe.

Na manhã desta quarta-feira ele entregou o cargo. No ofício enviado ao prefeito Edson Vieira ele alega questões de foro íntimo pela tomada da decisão.

Leia também

Joab pediu sua reintegração ao cargo de vereador e retorna a Casa José Vieira de Araujo nesta quinta-feira (17).

Breno Feitoza, ex-secretário de saúde, vai responder pela pasta interinamente.


Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum. Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados.

O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). A urgência foi votada no painel a pedido do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). Ele disse que a medida foi incluída em pauta sem a devida análise do Colégio de Líderes. “Não podemos vender ilusões de que mais de 400 municípios novos possam resolver os problemas reais de falta de recursos, de falta de saneamento”, disse.

Finanças públicas

A aprovação da urgência, no entanto, teve grande apoio dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a pedir que a votação do mérito fosse realizada nesta quarta-feira, mas não houve consenso.

Para o deputado Edmar Arruda (PSD-PR), alguns dos municípios criados não teriam autonomia financeira. “Precisamos enxugar o estado”, disse.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que não haverá novos custos a partir do projeto. "Esta nova regra não onera a União, ela é dura, ela é rígida, não vai haver farra de criação de municípios. Há plebiscito para os dois lados – o que vai deixar de ter o distrito e a população que vai criar o novo município – além de estudos", afirmou.

Outros deputados destacaram a presença de lideranças emancipacionistas nas galerias do Plenário. Desde ontem, o grupo pressiona pela votação da proposta.

“Aqui há líderes emancipacionistas do Brasil inteiro. Do meu estado, o Maranhão, vieram mais de 5 ônibus, são mais de 30 municípios que lá serão criados. Esta lei já foi inclusive aprovada duas vezes e vetada pela presidente Dilma por duas vezes”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Vetos

A regulamentação da Constituição sobre o desmembramento de municípios já foi tema de outros dois projetos em anos recentes. Eles acabaram vetados integralmente, e os vetos foram mantidos pelo Congresso.

Os dois projetos, de autoria do então senador Mozarildo Cavalcanti, começaram a tramitar no Senado. Tanto o PLP 416/08 quanto o PLP 397/14 foram vetados com o argumento de que provocariam aumento expressivo de despesas totais nos entes federados sem a criação de novas receitas, prejudicando ainda a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em desfavor dos municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

O veto ao primeiro projeto foi mantido em razão de acordo referente à tramitação do segundo, com regras mais rígidas para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Entretanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou também o segundo projeto porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes.”

PREFEITURA DO BREJO INVESTE NO MATADOURO PÚBLICO E MELHORA CONDIÇÕES DE TRABALHO


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus vem investindo no Matadouro Público do município com o objetivo de garantir mais qualidade nos serviços, melhorando as condições de trabalho dos servidores.

Um exemplo disso foi que, na última sexta-feira (11), o prefeito Hilário Paulo esteve reunido com todos os funcionários que trabalham no Matadouro Público e entregou uma pistola pneumática para o abate dos bovinos de maneira eficiente.

Hilário também fez a entrega do novo fardamento e equipamentos de proteção individual. As ações foram realizadas através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município.


“Este local no passado já foi alvo de muitos acontecimentos negativos, mas hoje vive de fato uma nova realidade, pois estamos investindo na capacitação e segurança dos que aqui trabalham, ofertando melhor condição de trabalho e isso reflete muito nos serviços prestados, quando o maior beneficiado é a população”, enfatizou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito Josevaldo Lopes, vereadores e secretários.

Da Assessoria

Prêmio Sebrae de Prefeitos Empreendedores 2018 prorroga inscrições


O Sebrae-PE prorrogou para 15 de junho as inscrições do décimo Prêmio Prefeito Empreendedor. A prorrogação se deu para que as prefeituras tenham mais tempo de preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Todas as etapas - da inscrição até o julgamento, estão sendo feitas no portal www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também é possível encontrar o regulamento do Prêmio.

O Prêmio Prefeito Empreendedor tem como objetivo facilitar as atividades dos pequenos negócios para o desenvolvimento dos municípios, incentivando a aposta política nessa alternativa. De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. "O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma. “O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo".

INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio

Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido

A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Meu INSS(inss.gov.br) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos.

É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

E com a ampliação da concessão automática, a tendência é que o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente. Em breve, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma.

Seu INSS

O Meu INSS já tem mais de sete milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular.

Estão sendo investidos esforços para melhoria do Meu INSS: canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou telefone 135. Confira a lista dos novos serviços agendáveis abaixo.

Lista dos serviços que passarão a ser atendidos com agendamento:
  • Alterar meio de pagamento
  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF
  • Cadastrar Declaração de Cárcere
  • Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família
  • Cadastrar ou Renovar Procuração
  • Cadastrar ou Renovar Representante legal
  • Desbloqueio do Benefício para Empréstimo
  • Desistir de Aposentadoria
  • Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à
  • Pensão por Morte
  • Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS
  • Reativar Benefício
  • Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho
  • Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
  • Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
  • Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
  • Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho
  • Transferir Benefício para outra Agência

Paulo Câmara: Não vamos desistir do Brasil e mostraremos essa resistência em Pernambuco

Na tarde desta sexta-feira, o líder socialista reuniu prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas para reafirmar o compromisso com Ferna...

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