Ibovespa fecha com leve alta em dia de divulgação do arcabouço fiscal

Projeto que substitui o teto de gastos foi enviado ao Congresso hoje, e texto traz algumas novidades. Entenda os principais pontos.

Por Bruno Carbinatto

Revista VC S/A

O pregão desta terça-feira tinha tudo para ser tedioso, não fosse a divulgação do novo arcabouço fiscal uma hora antes da bolsa fechar. O texto, que traz as novas regras fiscais que substituirão o teto de gastos, foi entregue hoje ao Congresso e deu uma agitada nos mercados, ainda que temporária.

A maioria dos detalhes do arcabouço já haviam sido divulgados anteriormente, então o projeto final não trouxe grandes surpresas. Por isso mesmo o impacto no humor dos investidores foi bem tímido: o Ibovespa fechou em alta de 0,14%, aos 106 mil pontos. Antes, a bolsa passou o dia rondando a estabilidade, mas no vermelho. Logo após a divulgação houve uma pequena euforia, mas o fechamento foi bem mais sóbrio – refletindo a mesma postura morna que a Faria Lima tem com o arcabouço de Haddad desde o início.

Entenda o arcabouço

O resumo da ópera é este: o novo arcabouço permite que o governo aumente os gastos acima da inflação, ao contrário do atual teto de gastos, que não permite nenhum aumento real nos gastos. Mas não é uma gastança sem regras. O aumento das despesas fica limitado a 70% do crescimento real da receita entre um ano e outro. Os 30% restantes vão para pagamento da dívida.

Independentemente do quanto a receita variou, no entanto, há uma segunda regra: os gastos sempre subirão no mínimo 0,6% e no máximo 2,5%. Isso significa que, mesmo em épocas de fortíssimo crescimento da receita, o que teoricamente permitiria uma gastança pesada, os gastos ainda têm um teto para crescer. A ideia com essa regra é que esse tempos de vacas gordas sejam usados para reduzir a dívida pública com os recursos que sobram.

Ao mesmo tempo, mesmo em períodos em que a receita não cresça ou caía, os gastos ainda deverão subir, mas só 0,6%. O objetivo é que os períodos de crise não estrangulem os gastos públicos.

Isso já era sabido pelos spoilers que o governo divulgou – e já havia até sido bem recebido pelo mercado, ainda que com ressalvas. A divulgação do texto completo, porém, trouxe mais alguns detalhes.

Entre eles, uma surpresa: no cálculo de quanto o governo poderá gastar, não entrarão do lado das receitas as chamadas “receitas extraordinárias”, ou seja, recursos que vêm de eventos não-recorrentes. Por exemplo, venda de ativos, concessões ou aumentos inesperados de dividendos de estatais. É um ponto importante: um dos temores era que a regra incentivasse que o governo sempre buscasse caçar mais receitas extraordinárias – turbinando o pagamento de dividendos das estatais, por exemplo – para poder aumentar o limite de gastos no próximo ano.

Mas o governo também anunciou uma lista de treze itens que ficarão de fora do limite de despesas, sendo que alguns são novidades. Entre eles, estão aportes a estatais (com exceção dos bancos públicos), recursos para pagar o piso da enfermagem e acordos com precatórios e créditos extraordinários (em casos urgentes e imprevisíveis, como de guerra ou calamidade pública). Toda essa grana, então, não influencia no total de gastos permitido pelo arcabouço.

Outro ponto novo do texto é que Lula terá que se explicar ao Congresso caso as metas para as contas públicas não sejam cumpridas. É um sistema parecido com o que rege o Banco Central, que tem que se explicar quando a meta de inflação não é cumprida. Em nenhum dos dois casos, porém, o não-cumprimento da meta é considerado uma infração da lei.

Atualmente, a meta de Haddad é zerar o déficit em 2024, com uma tolerância de 0,25% do PIB – ou seja, um déficit de até R$ 28,7 bilhões ainda seria considerado dentro da meta.

O mercado é especialmente cético de que o governo conseguirá atingir esse alvo, especialmente porque seria preciso buscar um aumento forte de receitas. Hoje, por exemplo, o governo anunciou que recuou da ideia de acabar com a isenção do imposto de importação nas transações entre pessoas físicas. A decisão foi tomada após forte rejeição popular. Haddad já havia dito que esperava arrecadar R$ 8 bi com essa medida.

Repercussão na bolsa

A proposta do governo Lula foi enviada ao Congresso hoje, e agora a novela entrará em uma nova fase. Dificilmente, porém, o texto não passará no Legislativo, ou mesmo terá problemas para isto. Arthur Lira, presidente da Câmara, já disse que a votação não deverá ter dificuldades; Rodrigo Pacheco, do Senado, também deu sinalizações nesse sentido.

Antes da divulgação oficial do texto, havia algum suspense sobre se o arcabouço avançaria hoje mesmo ou se, novamente, seria adiado. O governo anunciou que entregaria o projeto para Arthur Lira e Rodrigo Pacheco de manhã, algo que não aconteceu (a entrega mesmo só ocorreu no fim da tarde, depois do fechamento da bolsa). Nesse mistério todo, o Ibovespa passou a maior parte do dia no vermelho, ainda que em queda baixa.

Vale lembrar que a divulgação do arcabouço já havia sido adiada, o que causou certo receio no mercado. Havia o medo de que alas mais ideológicas do PT pedissem mudanças no texto para favorecer o aumento dos gastos públicos. A entrega ao Congresso, então, foi recebida com alívio pelo mercado e foi crucial para o Ibovespa fechar no azul.

O dólar, por sua vez, fechou em alta de 0,79%, a R$ 4,9759, corrigindo as recentes quedas. Antes da divulgação do arcabouço, porém, ele chegou a flertar com os R$ 5 novamente, em alta de mais de 1%.

A ver como a novela do arcabouço se desenrola daqui para a frente.

Maiores altas

Rede D’or (RDOR3): 3,50%

Petz (PETZ3): 3,18%

Cielo (CIEL3): 2,74%

Petrobras ON (PETR3): 2,57%

Petrobras PN (PETR4): 2,55%

Maiores baixas

CVC Brasil (CVCB3): -7,55%

Hapvida (HAPV3): -5,51%

Dexco (DXCO3): -4,43%

Locaweb (LWSA3): -4,43%

Lojas Renner (LREN3): -4,12%

Ibovespa: 0,14%, a 106.163 pontos

Em Nova York

S&P 500: 0,09%, aos 4.154 pontos

Nasdaq: -0,04%, aos 12.153 pontos

Dow Jones: -0,03%, aos 33.976 pontos

Dólar: 0,78%, a R$ 4,9759

Petróleo

Brent: 0,01%, a US$ 84,77

WTI: 0,09%, a US$ 80,90

Minério de ferro: 2,08%, cotado a US$ 113,95 por tonelada na bolsa de Dalian (China)