CAE autoriza US$ 173 milhões em empréstimos externos para a Paraíba

O presidente da CAE, Omar Aziz (de máscara), conversa com Ney Suassuna, 

relator dos pedidos de empréstimo da Paraíba

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposições legislativas 

MSF 62/2020 

MSF 63/2020 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (20) operações de crédito externo do governo da Paraíba com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Mundial. O dinheiro do Banco Mundial, US$ 126,9 milhões, será usado na melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento, enquanto o empréstimo com o BID destina outros US$ 45,2 milhões para a melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na consolidação da Rede de Atenção à Saúde no estado. Os projetos de resolução que autorizam o endividamento do governo paraibano seguem com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. 

O programa prevê investimentos em infraestrutura tecnológica dos 33 hospitais estaduais; implantação de prontuário eletrônico dos pacientes nas unidades de gestão estadual e da história clínica em pelo menos quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA); redesenho e implementação de protocolos clínicos para as condições crônicas permanentes; reforma e melhoria dos processos de saúde materno-infantil do Laboratório Central (Lacen); e ampliação do Centro Formador de Recursos Humanos em Saúde (Cefor), visando capacitar mais 7,5 mil profissionais na atenção primária à saúde. 

Hospitais 

Os recursos também deverão ser usados na ampliação da oferta e qualidade de serviços de média e alta complexidade, principalmente em linhas de cuidado materno-infantil, de oncologia e de doenças crônicas. É prevista a reforma de cinco maternidades de alto risco, a compra de equipamentos de oncologia para o Hospital Regional de Patos, e a compra de equipamentos de cardiopatia e neurologia para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e para o Hospital de Itaporanga. 

O senador Diego Tavares (PP-PB) destacou a importância da aprovação deste empréstimo para a Paraíba. 

— Hoje só 30 das 223 cidades paraibanas têm acesso a saneamento básico. Temos 2,4 milhões de paraibanos com problemas de saúde devido à ausência desse acesso. Por isso, esse empréstimo é relevante, montando, por exemplo, a rede prioritária da criança e da mulher — detalhou. 

O prazo de amortização do empréstimo é de 234 meses, após carência de 66 meses. O relator da mensagem do Executivo solicitando a autorização do Senado (MSF 62/2020) foi o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB). 

Saneamento 

Já os quase US$ 127 milhões a serem emprestados pelo Banco Mundial serão usados no incremento da gestão hídrica e em serviços de saneamento na Paraíba, que, segundo o governo estadual, apresenta "desafios significativos". "É uma preocupação urgente e imediata do estado, pois a situação atual é marcada pela oferta insuficiente de serviços de provisão de água, nos seus diferentes usos, impactando fortemente a qualidade de vida da população", pondera o documento da Secretaria de Planejamento paraibana. 

O órgão ainda ressalta que o semiárido paraibano oferece uma das menores disponibilidades de água per capita no país, num quadro agravado pelas altas temperaturas. O semiárido ocupa 87% do território do estado, onde vive 57% da população. O empréstimo do Banco Mundial será usado ainda na ampliação do alcance da transposição do rio São Francisco e na cobertura do esgotamento sanitário em João Pessoa. 

O relator da mensagem do governo federal que pede a autorização do Senado para a operação de crédito (MSF 63/2020) foi o senador José Maranhão (MDB-PB). No seu relatório, lido por Ney Suassuna na reunião, o relator destacou que os recursos também serão usados na melhoria da prestação de serviços hídricos nas regiões do Agreste e da Borborema.