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Mostrando postagens de Setembro 4, 2019

Na Alepe, Diogo Moraes pede ao Governo do Estado reforço de vacinas contra sarampo para o Agreste

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Parlamentar destacou a circulação de pessoas de vários estados no Polo de Confecções, o que põe em risco a população da região. Diogo destacou que a vacinação é o único meio de se proteger.

Preocupado com a população do Agreste pernambucano, diante de uma série de casos confirmados de Sarampo na região, o deputado Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, subiu à tribuna da Casa Legislativa para fazer um comunicado. A morte de um bebê acometido de sarampo em Taquaritinga do Norte (Agreste), no mês passado, e demais casos registrados, motivaram o Governo do Estado a realizar uma campanha de vacinação no município. No pronunciamento, o parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a extensão da ação para toda região do Polo de Confecções, já que o Agreste concentra o maior número de ocorrências.
O óbito citado por Diogo foi o primeiro confirmado pela doença neste ano em Pernambuco. Segundo o parlamentar, 28.500 doses extras da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) foram encamin…

Juíza decreta prisão de seguranças que chicotearam jovem negro

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A magistrada também autorizou buscas e apreensões contra os investigados pelo crime de tortura em um supermercado de São Paulo
REPRODUÇĀO TV GLOBO
ESTADÃO CONTEÚDO agenciaestado@agenciaestado.com.br
A juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze determinou a prisão temporária de Davi de Oliveira Fernandes, de 37 anos, e Valdir Bispo dos Santos, de 49, seguranças que chicotearam um jovem negro dentro do supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo. Eles foram identificados pela Polícia Civil a partir de depoimentos da própria vítima, do gerente do estabelecimento e de outras testemunhas. A magistrada também autorizou buscas e apreensões contra os investigados pelo crime de tortura.
A juíza anota que “há fortes elementos ligando os representados à autoria do crime de tortura, tanto que foram divulgadas gravações do ofendido sendo açoitado pelos seguranças”. “Ademais, o relato da vítima é detalhado em apontar como ocorreram as agressões”.
“Evidencia-se, ainda, a imprescindibilidade da segregação para …

Com Túlio Gadêlha, CPMI das Fake News é instalada no Congresso Nacional

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O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (04), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O colegiado será formado por 16 senadores e 16 deputados, entre eles o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE).

A CPMI será presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a relatoria será da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA)
A comissão terá 180 dias para investigar os “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Além de investigar a prática de ciberbullying contra autoridade e cidadãos vulneráveis.
"O cerne da questão é a desinformação e o impacto na política, na democracia e, principalmente, na vida das pessoas", disse Gadêlha, acrescentando que "democracia não pode ser um vale tudo". "Nesta comissão, precisamos discutir mecanismos de combate a esse mal que tem permeado a sociedade".
Na última semana, o Congresso…

Um consenso mínimo para um país à beira do colapso

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A defesa da Constituição Federal tem se mostrado o que de mais progressista possa ser formulado na atual conjuntura, e talvez seja o consenso mínimo necessário num momento de retrocesso no processo civilizatório
Jair Messias Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa | PR)
Lucas Coradini*, Pragmatismo Político
No dia primeiro de janeiro de 2019, diante de 513 deputados federais e 81 senadores, naquele ato simbolizando a sociedade brasileira, o presidente Jair Bolsonaro proferiu o juramento constitucional comprometendo-se a “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil“. Era o seu ato de posse na presidência da república, e o rito cumpria o previsto no Art. 78 da Constituição que jurava defender. Contudo, sete meses foram suficientes para romper esse juramento, e toda a agenda política de Bolsonaro demonstra que estamos diante de um governo anticonstitucional.
Batizada Constituição C…

Questionado sobre troca na PF, Moro deixa entrevista sem responder

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro tinha defendido Maurício Valeixo, diretor-geral da PF,  que deve deixar o cargo
Breno Pires, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deixou uma entrevista coletiva convocada pelo ministério nesta quarta-feira, 4, sem responder a uma pergunta sobre se haverá uma troca no comando da Polícia Federal. O ministro deixou o local em menos de três minutos, após ser questionado se pretende trocar o diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo.
O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Folha de S. Paulo na terça-feira, 3, disse que já conversou com Moro sobre mudança no comando da PF. "Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser", disse o presidente.
Na semana passada, Moro defendeu Valeixo - disse que estava realizando um trabalho "extraordinário" -, ao mesmo tempo em que saiu em defesa de Bolsonaro, que vinha sendo alvo de…

Bolsonaro ataca pai de Michele Bachelet, morto pela ditadura chilena

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Presidente se manifestou por meio do Twitter, após Comissária da ONU apontar redução do espaço à democracia no Brasil, além de aumento da letalidade policial
Estado de Minas
(foto: FABRICE COFFRINI / AFP)
O presidente Jair Bolsonaro atacou o pai de Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile. Ele foi morto pela ditadura chilena em 1974. 
Publicada nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (4), a crítica foi uma resposta à entrevista concedida por Bachelet em Genebra, na qual ela afirma que o Brasil sofre uma "redução do espaço democrático", sobretudo com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos.


"Michelle Bachelet, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares", escreveu o presidente. 
"Diz ainda que o Brasil perde espaço democráti…

Comissão do Senado aprova o texto-base da reforma da Previdência

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Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários; ainda serão apreciados os destaques e, posteriormente, a PEC paralela
Por da Redação Veja
Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que analisa a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social  (Pedro França/Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 18 votos favoráveis e 7 contrários, o texto do relatório da proposta de reforma da Previdência, cuja principal medida é a fixação de uma idade mínima de aposentadoria no país. Em seguida, serão apreciados os destaques e, posteriormente, a PEC paralela. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado, que ainda passará por duas votações no plenário da Casa, onde precisará ter o aval de ao menos 49 dos 81 senadores.
O texto aprovado pela Câmara garantia economia de 933,5 bilhões de reais em dez anos, mas o relator do texto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças que reduziram o impacto da reforma…

'Chocante é o apoio à tortura de quem furta chocolate', diz advogado que acompanha jovem chicoteado

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Vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens tem 40 segundos, mas segundo o jovem informou à polícia, a sessão de tortura filmada durou 40 minutos
por BBC NEWS BRASIL
Vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens tem 40 segundos; segundo o jovem informou à polícia, no entanto, a sessão durou 40 minutos Reprodução
O adolescente de 17 anos filmado enquanto era chicoteado nu com fios elétricos disse à polícia que esta foi a terceira sessão de tortura a que foi exposto dentro do mesmo supermercado em São Paulo. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso, que gerou um misto de revolta e aplausos em redes sociais. A tortura é crime hediondo no Brasil, com penas que variam de 2 a 8 anos de prisão.
O vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens desde o início da semana tem 40 segundos. Segundo o jovem informou à polícia, no entanto, a sessão durou bem mais: 40 minutos.
No filme, o adolescente se contorce enquanto um segurança dos s…

Senado aprova PEC da cessão onerosa

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Proposta trata da distribuição entre os Estados dos recursos arrecadados em megaleilão do petróleo, previsto para novembro, e agora volta para a Câmara
Por Estadão Conteúdo
Senado: parlamentares vão analisar a PEC em segundo turno  (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Brasília — O Senado aprovou nesta terça-feira (3) uma proposta para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para o Rio de Janeiro.
O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Estado, que é o produtor nas áreas de cessão onerosa, receber valores menores do que não produtores na divisão. Como o texto aprovado na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais.
O leilão deve ser realizado no dia 6 de novembro e tem bônus de assinatura de R$ 106,561 bilhões. Desse total, de acordo com a proposta do Senado, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões — Estados ficam com 15% …

Justiça do RJ liberta ex-governadores Garotinho e Rosinha

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Casal conseguiu habeas corpus  na manhã desta quarta-feira

Por Leonardo Lellis
Veja
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho  (Airton Soares/Ricardo Borges/Folhapress)
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4, um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nesta terça. De acordo com o canal Globo News, a decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade.
O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht.
A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção de casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminense, entre 2009 e 2016. Segundo o M…

Governo do Estado disponibiliza 28,5 mil doses de vacina contra Sarampo para Taquaritinga do Norte

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Dia D de Vacinação acontece no município no próximo sábado (07)
Governador recebe prefeito de Taquaritinga do Norte
Após se reunir com o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre Bezerra, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (03/09), o encaminhamento de mais 28,5 mil doses extras da vacina tríplice viral, que protege contra o Sarampo, para o município. Desde que foram notificados os primeiros casos da doença em moradores da cidade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem, em parceria com a Prefeitura, realizando as ações de investigação e bloqueio vacinal desses casos e de seus contactantes, além da vacinação da população, com foco, principalmente, na imunização de crianças a partir dos 6 meses. As investigações iniciais das equipes de campo relacionam os casos ao contato com indivíduos de outros estados, onde há a circulação da doença, e esta vinculação está sendo averiguada.
O secretário de Saúde, André Longo, que também esteve presente ao encontro, expl…

Programa Atitude completa 8 anos de atenção integral a usuários sob ameaça

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O Programa ATITUDE completa 8 anos, nesta terça-feira (dia 3). São 8 anos de atenção integral aos usuários de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares. É um dos únicos programas no país a trabalhar, efetivamente, com a política de redução de danos. Na sua trajetória, recebeu reconhecimento nacional e internacional, serviu de base de pesquisas científicas e discussão sobre o tema, além do principal: o acolhimento nos seus serviços de 23.242 pessoas, em Pernambuco, com foco prioritário àqueles que vivem sob ameaça de violência. 
O Programa ATITUDE é o caminho para aqueles que se encontram em dificuldades por causa do uso abusivo de drogas, normalmente, o crack. O programa oferece acolhimento em quatro modalidades de atuação. O ATITUDE nas Ruas é proativo: tem o objetivo de intervenção psicossocial e socioambiental. Como o nome diz, é itinerante e vai às praças, escolas, bares, ruas e comunidades. Cada equipe é formada por psicólogo ou assistente social, educador social e motori…

EPTI inicia pré-cadastramento do Transporte Intermunicipal de Passageiros Complementar

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O Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, o processo de pré-cadastramento do Transporte Intermunicipal de Passageiros Complementar. A previsão é a de que sejam coletados em torno de 16 mil cadastros, que irão servir como uma base da realidade do Estado. “Baseados nestes cadastros é que nós iremos apresentar as propostas que irão nortear a regulamentação do segmento”, enfatizou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra. Para ter acesso ao pré-cadastramento do Transporte Complementar o operador do segmento deverá acessar o site da EPTIwww.epti.pe.gov.br, entrar no sistema e registrar CPF e endereço de e-mail. Após este processo, os interessados receberão uma mensagem com a senha para iniciar o seu cadastramento com as informações necessárias, a exemplo dos documentos e características dos veículos, rotas, etc. O Sistema ficará no ar até o próximo dia 20 de setembro. Também na próxima semana…

Diogo Moraes defende regulamentação de toyoteiros e motoristas de transporte alternativo no Estado

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A partir do dia 09 de outubro  esse tipo de transporte  será proibido pelo Governo Federal afetando a categoria  e seus usuários

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), subiu à tribuna nesta segunda-feira (2) para chamar atenção e cobrar soluções para os problemas que os profissionais que trabalham com o transporte alternativo vêm enfrentando com a mudança no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro. No último dia 9 de julho, o Governo Federal sancionou lei que  determina o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A norma passa a vigorar no dia 09 de outubro. 
Durante o discurso, o deputado Diogo Moraes se mostrou muito preocupado com a situação da categoria, que é responsável por boa parte do transporte de pessoas no interior do Estado, em especial no Agreste. De acordo com o parlamentar, essa proibição terá um grande impact…

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é definida na Câmara de Santa Cruz

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Toinho do Pará (PSB) presidirá a comissão  que é responsável por garantir a ordem e o respeito entre parlamentares

Nessa terça-feira (03), os membros indicados pelas bancadas de vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar definiram a organização do equipamento através da escolha dos membros titulares e suplentes. Entre as competências da comissão, está a de ser responsável por garantir a ordem e o respeito, além do bom funcionamento e imagem da Casa de Lei. 
Toinho do Pará é o presidente da comissão, Deomedes Brito (PT) está na função de ouvidor e Zezin Buxin (PSDB), o secretário. Helinho Aragão (PTB), Irmão Val (SDD) e Nailson Ramos (MDB) são 1º, 2º e 3º suplente, respectivamente.

"Que nossos embates sejam em torno da política do bem, e não embates pessoais. É preciso que a paz reine nessa Casa, o regimento e a lei orgânica sejam respeitados e principalmente o povo seja respeitado e o trabalho siga em torno do benefício à população" declarou Toinho do Pa…