Portugal estreia consulado virtual para atendimento fora do país

Medida promete reduzir a burocracia. Nos postos brasileiros, lentidão e conclusão de processos fora do prazo têm sido problemas constantes, que motivam protestos

Homem caminha perto da Praça do Comércio, em Lisboa 

Carlos Costa/AFP

Portugal Giro

Por Gian Amato

O governo de Portugal anunciou a estreia do Consulado Virtual com a promessa de agilizar a vida de quem é português e vive fora do país.

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Cerca de 400 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa nos últimos 12 anos. E nem todos moram em Portugal.

Agora, um brasileiro maior de 25 anos, que tenha cidadania e viva no Rio, por exemplo, pode renovar seu cartão cidadão (documento de identidade) sem sair de casa.

Também será possível pedir o primeiro cartão cidadão, fazer certidões de nascimento e óbito, inscrição consular e agendamentos para atendimento presencial.

A medida poderá agilizar e tornar mais eficaz o atendimento nos consulados, que enfrentam problemas como lentidão e conclusão de processos fora do prazo.

Indignados com a demora, principalmente na obtenção de vistos, brasileiros fizeram protestos regulares diante dos consulados no Rio e em São Paulo.

Agora, com parte dos serviços solicitados de maneira digital, é possível que os funcionários, que também protestam por melhores salários, consigam atender à demanda crescente.

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Ao todo, nesta primeira fase da ferramenta on-line, que estou com três anos de antecedência, estão previstos nove serviços burocráticos.

“Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro podem encontrar on-line um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e seções consulares portuguesas”, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O programa faz parte do Simplex, medida financiada pelo bilionário Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, criado para apoiar os Estados-membros no pós-pandemia de Covid-19.

“Aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”, diz o MNE.