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Mostrando postagens de Outubro 16, 2019

Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços

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O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que  será um incentivo para o programa Mais Médicos Foto: Chico Ferreira
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).
O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.
“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atrat…

Vítima de violência doméstica, mulher decepa pênis e mata marido

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A autora do crime se entregou para a polícia nesta segunda-feira, em São Mateus (ES)
ACAna Carolina Mendonça*
(foto: Reprodução/PixaBay)
Na última segunda-feira, uma mulher se entregou à polícia em São Mateus, norte do Espírito Santo, onde confessou ter matado o próprio marido em Vila Pavão, a 283 quilômetros de Vitória. O homem foi encontrado morto em uma cova no quintal de casa. Ele estava com o pênis decepado e o órgão foi colocado na bermuda.
A suspeita não teve a identidade revelada e também não foi presa em flagrante. Ela já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o marido por violência doméstica. Além disso, ela tinha uma medida protetiva contra ele.
O caso é investigado pela Polícia Civil do Espírito Santo. Os investigadores foram ao quintal da mulher com uma testemunha e os peritos encontraram o corpo da vítima com várias perfurações no pescoço e o pênis decepado. Não se sabe ainda se o motivo do crime tem relação com as agressões que a mulher sofria.
*A estagiária está…

Justiça suspende reintegração de posse do Centro Paulo Freire, em Caruaru (PE)

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Decisão que impede o despejo do espaço de formação foi publicada na noite de terça-feira (15)
Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP)
O Centro de Formação Paulo Freire está há 20 anos sob gestão  da associação de assentados de Normandia / Foto: Arquivo MST
O pedido de reintegração de posse do Centro Paulo Freire, maior espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Nordeste, foi suspenso na noite desta terça-feira (15) pelo desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em seu despacho, ele defende a possibilidade de conciliação entre o Assentamento Normandia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autor do pedido de despejo.  A ordem de reintegração de posse foi emitida em setembro e deveria ser cumprida até a última quinta feira (10), mas uma nova decisão judicial adiou por mais 30 dias o despejo, agora suspenso pelo desembargador. :: Uma vitória em defesa do Centro de Formação Paulo Freire :…

Vereadores iniciam debate em torno de projeto de lei que proíbe comercialização de armas de brinquedo

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Matéria foi aprovada por unanimidade  em primeira discussão e  será votada novamente


Na manhã desta terça-feira (15), aconteceu a 12ª Sessão Plenária do semestre na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Na reunião os parlamentares debateram e votaram requerimentos, além de discutir projetos de lei relevantes para o município, como o PL 133/2019, de autoria do vereador Junior Gomes (PSB) e que trata da proibição da fabricação, venda, comercialização e distribuição de armas de brinquedo na cidade.
Segundo o texto da matéria, além de evitar o estímulo ao uso da arma de fogo, a medida previne que crianças confundam uma arma de verdade com um brinquedo ocasionando um acidente fatal. Para o autor do projeto, a aprovação do texto diminui a possibilidade de que armas de brinquedos sejam usadas para cometer delitos.
“No meu entendimento isso desestimula a violência. É uma discussão ampla, mas a partir do momento que se cria penalidades para quem fabrica e comercializa esse tipo de produ…

Palavras que edificam

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Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós? Romanos 8.31

Como é bom ter confiança em Deus, quem nele espera, não fica desesperado, pois Ele Cuida de cada um dos que nele confia. Nada neste mundo substitui o cuidado de Deus para com aqueles que o amam, esse cuidado é tão patente que Paulo escreveu as seguintes palavras:
Romanos 8:31-39 Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós? Aquele que nem mesmo a seu próprio Filho poupou, antes o entregou por todos nós, como nos não dará também com ele todas as coisas? Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós. Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada? Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte tod…

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. 
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.
Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.
Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para…