SÃO JOÃO DA MODA 2026
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe (COMDECA), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Municipal nº 1.296/2000 e seu Regimento Interno, bem como em conformidade com a deliberação da Plenária em reunião ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2024, resolve:
Estabelece a criação de uma Comissão para o Diagnóstico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes membros:
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Capibaribe, 03 de outubro de 2024.
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