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Mostrando postagens de Dezembro 18, 2019

Waldemar Borges destaca o papel do Legislativo para a democracia em balanço da Comissão de Justiça

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O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019. “Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou. 
O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram vo…

Respeito à acessibilidade da pessoa com deficiência no transporte público é tema de campanha do MPPE em estações de ônibus

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Devido a várias queixas de pessoas com deficiência e parentes delas sobre a dificuldade acesso aos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciará, nessa quinta-feira (19), uma campanha para sensibilizar usuários, motoristas e executivos das empresas de transporte público para que não haja desdém e nem falta de equipamentos em boas condições para que pessoas com deficiência motora possam embarcar nos ônibus. A campanha se dará com integrantes do MPPE entregando material informativo na Praça do Derby (das 14h às 15h), na Estação Joana Bezerra (das 15h às 16h) e na Estação Recife do Metrô (das 16h às 18h).

Com o slogan, o Respeito pede passagem, a campanha pelo direito de acessibilidade se dá no Mês Internacional da Pessoa com Deficiência, cujo Dia Internacional foi em 3 de dezembro. Também em dezembro se comemora o Mês Nacional do Ministério Público.
Nos folhetos a serem distribuídos, há explicações sobre os direitos da pess…

Familiares de ex-mulher de Bolsonaro sacavam em espécie até 99,7% de salários

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Parentes de Ana Cristina Siqueira Valle que trabalharam nos gabinetes de Jair e Flávio Bolsonaro foram alvo de operação
Caio Sartori / RIO Estadão
Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.  FOTO: FABIO MOTTA/ESTADÃO
Relatórios do Ministério Público do Rio que resultaram na operação desta quarta-feira no âmbito da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro mostram que parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, sacavam em espécie quase todo o valor que recebiam de salário. Dez familiares dela foram empregados no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no período investigado pelo MP.
O pai de Ana Cristina, José Candido Procópio da Silva Valle, sacou 99,7% da sua remuneração no período em que esteve lotado na Alerj, entre 2003 e 2004. Além dele, outros cinco parentes dela chegaram a sacar mais de 90% de seus rendimentos (veja no final da reportagem os valores de todos eles).
Apesar de viverem em Resende, no Sul fluminens…

Cantata Inclusiva leva magia do Natal às comemorações na Avenida Padre Zuzinha

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Dezembro é marcado por ornamentações, eventos e um clima festivo em comemoração ao nascimento de Jesus, o Natal. Em Santa Cruz do Capibaribe, esse ano, a cidade conta com uma programação diversa nos fins de semana desse mês que encanta os moradores e os visitantes da Avenida Padre Zuzinha. 

No último domingo (15), a magia do Natal foi abrilhantada com a Cantata dos alunos do Projeto Social com Arte. O Projeto que funciona todas as tardes na Escola Virgilina Pereira e atende cerca de 20 alunos com deficiência e promove a inclusão através de oficinas de teatro, de pintura, de dança, de aulas de libras, entre outras. 


No Coreto da Avenida, os alunos puderam cantar e dançar tradicionais músicas natalinas e apresentar a música “Eu vou seguir” em libras. Para Clécia Lira, coordenadora do Departamento de Educação Especial e Inclusiva, o Psoart é mais um caminho de inclusão em Santa Cruz do Capibaribe.

“O projeto funciona há 2 anos e, para nós foi uma alegria muito grande ver que em tão pouco te…

HOJE TEM CANTATA NATALINA NA IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO

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Armando aposta na unidade das oposições no Recife: “O projeto do PSB dá sinais de esgotamento”

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Firme na decisão de não concorrer a cargos públicos nas eleições de prefeito do próximo ano, Armando Monteiro, presidente de honra do PTB de Pernambuco, disse acreditar que a população do Recife saberá agir com independência nas eleições de 2020 e se posicionar de forma livre em relação ao projeto do PSB, que dá sinais de esgotamento.
Armando tem trabalhado para construir a unidades das forças de oposição no Recife e nos principais municípios do interior do Estado.
“Eu acho que as forças de oposição tiverem e terão a capacidade de construir um amplo entendimento no sentido de não apenas definir a melhor estratégia para a sucessão municipal, como buscar um nome que possa reunir as melhores condições de disputa”, defendeu.
“Acredito muito no Recife, na expressão de independência do Recife. Na minha vida pública, fui testemunha de diversos momentos em que o recifense se mostra irredento. Quando todo mundo pensa que ele vai seguir numa direção, dá um sinal contrário e muda”, avalia, lembr…

DECISÃO JUDICIAL DETERMINA A SUSPENSÃO DE VENDA DOS LOTES DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA E A ANULAÇÃO DAS VENDAS DOS NEGÓCIOS JÁ REALIZADOS

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Desde o ano de 2008, tramita, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, processo onde se busca a regularização de parte do Loteamento Pedra Branca, em decorrência de alienação fraudulenta ocorrida entre duas irmãs, REGINA BARBOSA DE MOURA e AMÉLIA BARBOSA.
A sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe, declarou NULA a venda de parte do Loteamento Pedra Branca,reconhecendo a nulidade de transferência ocorrida entre as duas irmãs.
A sentença foi CONFIRMADA em pela Primeira Turma da Primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que a “vendedora (REGINA) não detinha plena capacidade civil para celebração de negócio jurídico”.
Dessa forma, todos os negócios jurídicos (vendas) de lotes realizados por AMÉLIA de parte do loteamento são IGUALMENTE NULAS.
Em razão disso, foi determinado, pelo juiz de 1º. Grau, em sede cumprimento provisório de sentença, que os terrenos do Loteamento Pedra Branca fossem bloqueados, seja decorrente das nulidades d…

Fabrício Queiroz e assessores de Flávio Bolsonaro são alvos de mandados de buscas e apreensão

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© Foto / Reprodução / SBT
SPUTNIK BRASIL

Ministério Público do Rio de Janeiro cumpre mandados em endereços ligados a Flávio Queiroz e assessores de Flávio Bolsonaro para investigar denúncias de “rachadinha”. Entre os alvos está a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (18), em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro, acusado de praticar "rachadinha" quando o atual senador era deputado estadual do Estado do Rio de Janeiro. A ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, está entre as investigadas. O MPRJ também deve cumprir mandado em endereço ligado a Fabrício Queiroz. Os mandados são cumpridos no contexto da investigação sobre práticas de lavagem e desvio de dinheiro público no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando exerceu cargo de deputado estadual do Rio de Janeiro. TÂNIA RÊGO / AGÊNCIA BRASIL O filho mais velho de J…