Zika e microcefalia: Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife decretam estado de emergência

A decisão vem um dia após o Ministério da Saúde ter confirmado essa relação

Do JC Online

Governador Paulo Câmara assina decreto na manhã deste domingo (29)

Foto: Divulgação/Governo do Estado

O Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife acabam de decretar estado de emergência, por conta do alto número de casos de microcefalia e da relação existente entre a anomalia e o zika vírus. A decisão vem um dia após o Ministério da Saúde ter confirmado essa relação. De a cordo com nota divulgada pelo Ministério, a descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. O decreto passa a valer na terça-feira(01) e terá duração de 180 dias. 

Antes disso, a hipótese já havia sido levantada pelo Estado de Pernambuco, que tinha notado o aumento de casos da má formação no Estado e especialistas de Pernambuco desconfiavam da relação. Na ocasião, em entrevista ao Jornal do Commercio no dia 24 de outubro, a neurologista infantil Adélia Henriques Souza citou a coincidência entre a epidemia de dengue, desde o início do ano, que coincide com o período de gestação das mulheres que recentemente deram à luz um bebê com microcefalia.

Em nota enviada pelos executivos, é explicado que os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado, para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara. 

De acordo com o governador Paulo Câmara, ainda segundo a nota, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. "O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta", afirmou o prefeito Geraldo Julio. 

487 CASOS EM PERNAMBUCO

Até a última terça-feira (28), o Estado de Pernambuco registrou 487 casos de bebês com microcefalia. Na semana anterior, eram 268 bebês com suspeita dessa malformação no Estado. No País, o número chegou aos 741 casos suspeitos, com nascimentos em 160 municípios, distribuídos em nove Estados do Brasil.

Óbitos

Até a sexta-feira (27), dois casos de morte por zika vírus foram confirmadas. A primeira de e um homem com histórico de lúpus, morador de São Luís, do Maranhão. Já o segundo caso foi de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro. 

O Ministério da Saúde informou que está se aprofundando na análise dos casos e acompanhando outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento da Zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue.

O QUE MUDA NA PRÁTICA?

O estado de emergência, que terá duração de 180 dias - começando na próxima terça-feira(01)-, decretado tem a intenção de otimizar e dar mais prioridade para as ações desenvolvidas pelas secretarias de Saúde do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, que organizarão ações para tentar cercear o avanço dos casos da microcefalia no Estado.

LEIA TRECHO DO DECRETO DA PREFEITURA:

Parágrafo único. A Situação de Emergência ora declarada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente.

Art. 2º Fica designada a Secretaria de Saúde do Recife como coordenadora dos mecanismos de gestão municipal de resposta à emergência no âmbito Municipal, competindo-lhe:

I - planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Situação de Emergência, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde;

II - articular-se com os gestores federais e estaduais acerca do problema;

III - encaminhar ao Prefeito, regularmente ou a pedido, relatórios técnicos sobre a Situação de Emergência e as ações administrativas em curso;

IV - divulgar à população as informações relativas à Situação de Emergência;

V - propor, de forma justificada, a contratação temporária de profissionais, a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na situação de emergência;

Art. 3º Autorizar a implantação da Força Tarefa de Enfrentamento ao Aedes aegypti;

Art.4º Os demais Órgãos e Entidades Públicas, no âmbito municipal, ficam corresponsáveis no enfrentamento das ações de situação de emergência.