Votação do Fundeb ficou para segunda como pauta única
Por Renata Bezerra de Melo
Folha de Pernambuco
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, chegou a cogitar, em reunião na manhã de ontem, com parlamentares do núcleo da Educação colocar em votação hoje ou amanhã a PEC 15/15, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). À tarde, em reunião do colégio de líderes, ficou acordado que a votação da proposta será na próxima segunda-feira, como pauta única, em sinal da importância do tema. A mudança na previsão se deu, atendendo pedido do governo, que defendeu a necessidade de tempo para o recém-nomeado ministro da Educação, Milton Ribeiro, se apropriar do tema, o mais relevante da pasta. No início da pandemia, integrantes da comissão que trata da constitucionalização do Fundeb chegaram a temer que o governo empurrasse com a barriga a questão do aumento da participação da União no fundo. Algumas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, acenderam o sinal amarelo nos parlamentares. Guedes acabou sendo o interlocutor mais forte do governo no assunto.
Deputados avaliavam que só prorrogar o fundo, como parecia pretender o governo, não seria suficiente. Hoje, essa possibilidade de apenas prorrogar virou matéria vencida e a cota da União na composição do Fundeb sairá de 10% para 20% num horizonte até 2026. Hoje, a contribuição da União é de R$ 15 bilhões ao ano. Houve uma concessão feita no relatório no sentido de reduzir de 15% para 12,5% o valor de partida, em 2021, em razão da frustração de receitas. Avançada a negociação nesse sentido, o debate, agora, é em torno de como e onde gastar. Há uma ala defendendo aumento de 60% para 70% no percentual dos recursos que, obrigatoriamente, devem ser destinados à remuneração dos professores. Outra diz que isso vai engessar o orçamento, tese defendida pelo próprio Rodrigo Maia. Deixar a votação para semana que vem pode ser também uma forma de buscar consenso em torno do assunto.
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