BLOG DO JAIRO GOMES

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito . A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Relacionadas Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura TRE-RJ distribui mais de 1 milhão de colas eleitorais para dia do voto TSE...

Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027 Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade é evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em fevereiro do ano que vem. A regulamentação prevê também a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do Pix. Suspensão, prazos e facilidades Segundo o BC, algumas regras de adesão e de saída de part...

Candidato ao Senado defende idade mínima de 14 anos para contas e maior responsabilidade das plataformas na proteção de menores no ambiente digital O avanço de novas regras para restringir o acesso de crianças às redes sociais na União Europeia reforça um debate que já está presente no Congresso Nacional e que o candidato ao Senado e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) pretende levar à Casa Alta. Nesta quinta-feira (17), a Comissão Europeia apresentou o EU KIDS Act, proposta que proíbe a criação de contas em redes sociais por menores de 13 anos e estabelece 15 anos como idade mínima para a criação de contas próprias, com uma transição gradual e contas supervisionadas para adolescentes de 13 e 14 anos. Em Brasília, Eduardo da Fonte, em conjunto com o deputado federal e candidato à reeleição Lula da Fonte (PP/UP), apresentou o Projeto de Lei nº 5.316/2026, que estabelece 14 anos como idade mínima para a criação e manutenção de contas em redes sociais. A proposta altera o ECA Digita...

Em Caruaru, candidato ao Senado foi recebido pela direção da instituição, pelo fundador e diretor-geral do ICIA, Dr. Luiz Henrique, e pelos vereadores caruaruenses Anderson Correia e Júnior Letal O candidato ao Senado e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) realizou, nesta quinta-feira (17), uma visita institucional ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru, no Agreste do Estado. Eduardo foi recebido pela direção da instituição, pelo Dr. Luiz Henrique, diretor-geral e fundador do ICIA, pelo vereador de Caruaru e candidato a deputado estadual Anderson Correia e pelo também vereador de Caruaru Júnior Letal. A agenda marcou a aproximação de Eduardo com uma unidade de referência no atendimento a crianças e adolescentes com câncer na região agrestina. Durante a visita, Eduardo acompanhou de perto a estrutura e a atuação do ICIA e destacou a proposta de transformar a instituição no Hospital Infantil do Agreste, com a ampliação das especialidades e da oferta de atendim...

Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocupam as melhores posições Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em 228 indicadores. Os dados são distribuídos em 12 temas: ambiente de negócios; assistência social; atividade econômica; distribuição de renda e pobreza; educação; situação fiscal; habitação; meio ambiente; mercado de trabalho; mobilidade social; saúde e segurança.  Em educação, a iniciativa, chamada IMDS – Eleições: Panorama Estadual , por exemplo, mostra que no estado do Ceará, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental com nível adequado de proficiência em leitura passou de 44,9%, em 2021, para 72,1%, em 2023. Já em Alagoas, no mesmo período, o indicador passou de 30% para 30,7%, permanecendo no mesmo patamar. Na saúde, o panoram...

Investimento em defesa nacional também é prioridade do candidato do PT Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com mais investimentos ou alcance .  >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Luiz Inácio Lula da Silva A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro , Hertz Dias , Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as propostas do plano de governo de Lula, considerando diferentes ár...

Porque do céu se manifesta a ira de Deus sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detêm a verdade em injustiça. Romanos 1:18. Existe uma lei na natureza que não podemos ignorar: A lei da semeadura. Tudo que hoje plantamos certamente teremos a devida colheita, e sempre colheremos muito mais do que plantamos. Se hoje plantamos injustiças. mentiras e traições, não podemos reclamar se amanhã colhermos as mesmas coisas e se não nós, mas os nossos filhos a colherão.  Os céus contemplam tudo quanto se faz na terra, o que os homens estão plantandoe haverá um dia em que a colheita virá, essa geração pagará o devido preço por tudo quanto tem feito. As perseguições às igrejas, a desfeita em nome do Senhor, as mentiras proclamadas como sendo verdades absolutas, e tudo mais. A bíblia diz que os ímpios não subsistirão no juízo e nem os pecadores na congregação dos justos, há uma grande diferença para aqueles que rejeitam a injustiça e abraçam a verdade, mas os mentirosos, os ladrões, o...

Inscrições estão abertas até 2 de outubro Agência Brasil  Brasília © Prefeitura de São Lourenço do Sul Pesquisadores que estudam os impactos das mudanças do clima em diferentes áreas podem se inscrever , até 2 de outubro, no Prêmio iCS de Economia e Clima. A iniciativa é promovida pelo Instituto Clima e Sociedade , em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) .   O objetivo é reconhecer estudos sobre os impactos econômicos das mudanças climáticas no Brasil. Os três melhores trabalhos receberão prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O resultado será divulgado em novembro.  Podem participar pesquisadores com título de doutorado que tenham publicado estudos entre maio de 2024 e maio de 2026 em periódicos científicos nacionais e internacionais, além de artigos apresentados em seminários da Anpec.  De acordo com a organização, o objetivo é fortalecer a produção científica brasileira sobre o tema, em um mome...