TJPE atinge a marca de 1 milhão e 400 mil decisões e despachos em 6 meses

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, falou dos avanços que o tribunal tem conseguido, principalmente durante a sua gestão, que já dura 6 meses.

Uma das ferramentas implantadas na sua gestão foi o “Decisômetro”, que serve para mostrar à sociedade todo o volume de trabalho que o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco faz diariamente. “Ele é atualizado a cada minuto e, para se ter uma ideia, de fevereiro até até o mês atual, foram mais de 1 milhão e 400 mil decisões proferidas em todo o Estado”, destaca o presidente do TJPE.

O Decisômetro funciona no site do Tribunal e fica exposto em telas nas entradas dos prédios do Judiciário estadual. No computador ou celular, com um simples clique, qualquer pessoa pode ter acesso à quantidade de decisões, despachos e julgamentos do primeiro grau, dos Juizados e do segundo grau. Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Para Ricardo Paes Barreto, esse número demonstra “o trabalho que a gente faz todo santo dia. Com dificuldade, às vezes dificuldade de pessoal. A gente tem um quadro de magistrados reduzidos, embora tenhamos feito concursos sucessivamente”, reforça.

Nesta quarta-feira (17), o TJPE publicou o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Pernambuco. O concurso busca preencher 147 vagas. Dois terços delas serão destinadas aos candidatos novos, que ainda não exercem a função e atendem aos requisitos legais previstos.

As demais serão destinadas a candidatos à remoção que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de Pernambuco há mais de dois anos.

Há reserva de vagas para candidatos com deficiência (5% das serventias oferecidas) e para pessoas negras - pretas ou pardas (20%). As inscrições deverão ser realizadas entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2024 no site do Cebraspe. Todas as provas serão aplicadas em Recife, em datas, locais e horários a serem ainda divulgados.