Mais Médicos: governo Lula abre primeiro edital para contratação de 6 mil profissionais

Governo espera alcançar 28 mil profissionais até o final do ano. Com esse edital, 18 mil médicos passarão a atuar no programa atualmente

Por Alice Cravo — Brasília

Presidente Lula lança novo Mais Médicos Para o Brasil

Cristiano Mariz/Agência O Globo

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira um edital para a contratação de 5.970 profissionais para atuar no Mais Médicos em todas as regiões do Brasil. Esse é o primeiro chamamento de profissionais desde o relançamento do programa, em março deste ano.

Com isso, ao todo, o programa passa a designar cerca de 18 mil médicos para atenção primária e garante atendimento para regiões mais vulneráveis. A pasta espera alcançar 28 mil profissionais até o final do ano.

Em seu auge, em 2015, o Mais Médicos alcançou a maior marca registrada de sua história, de 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano com a abertura de um segundo edital para mais 10 mil médicos.

Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O critério segue válido para este edital, mas também poderão participar brasileiros no exterior ou estrangeiros, que ocuparão as vagas ociosas.

As inscrições no edital começam a valer a partir de sexta-feira e vão até o dia 31 de maio. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos 1.994 municípios contemplados já em junho.

Cerca de 45% das vagas do edital aberto nesta segunda-feira estão em regiões de vulnerabilidade social. Além disso, neste ano, 117 médicos foram convocados para atuar em territórios indígenas, inclusive Ianomâmi, que enfrenta uma crise sanitária e humanitária.

Em seu relançamento, o governo federal formulou uma série de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos médicos no serviço e atrair a assistência para as áreas mais vulneráveis.

Felipe Proenço, Diretor de Programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, destacou que os incentivos tem o objetivo de fazer com os médicos permaneçam no programa nos seus quatro anos de duração, tempo de duração do seu primeiro ciclo com o relançamento.

— Essa é uma forma de buscar manter o médico por um período superior à média. A rotatividade dos médicos na saúde da família é muito alta, ela é menor do que um ano. A gente acredita que com esses incentivos, seja financeiro ou pela formação, avaliamos que com esses incrementos vai elevar o tempo médio de permanência do médico no programa — destacou.

Como o GLOBO mostrou, na semana passada, o Ministério da Saúde relançou um programa de especialização acadêmica para profissionais que atuem no Mais Médicos. A parceria com o Ministério da Educação oferecerá bolsas de pós-graduação e mestrado em saúde da família e comunidade como parte da grade horária da atuação profissional no programa.

Um dos problemas detectados pelo Ministério da Saúde foi o abandono de profissionais ao Mais Médicos para buscar a especialização. Agora, eles poderão cursar a pós-graduação ou o mestrado dentro da carga horária de trabalho no programa.

O Ministério da Saúde calcula que todas as medidas de incentivo que fazem parte da nova formatação do Mais Médicos custarão R$ 712 milhões para pasta.

Outros incentivos lançados são:

• Profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participem do Mais Médicos poderão receber incentivos para o pagamento da dívida
• Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
• Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
• Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias