Postagens

Mostrando postagens de Maio 13, 2020

Augusto Coutinho defende mais recursos para municípios no combate à Covid-19

Imagem
Os deputados federais aprovaram, esta semana, a Medida Provisória (MP) 909 que assegura o repasse de mais R$ 9 bilhões para estados e municípios fortalecerem ações de combate à Covid-19. Deste total, metade deverá ser repassado para as prefeituras. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), esta medida mostra que o Congresso tem olhado para os municípios, especialmente os mais afastados da capital. 
“A MP 909 mostra que o Congresso está olhando para as prefeituras. Os recursos desta MP irão se somar a outros que estamos garantindo como os quase R$ 30 bilhões oriundos do projeto de Auxílio aos Estados e Municípios. Isso é muito importante porque sabemos que nas cidades de interior, principalmente as mais afastadas dos grandes centros urbanos, o acesso aos serviços emergenciais de saúde tem muitas limitações”, disse Augusto Coutinho. 
O parlamentar se mostrou preocupado com a proliferação de casos no interior de Pernambuco. “Tive acesso a um levantamento recente que …

Projeto de Eduardo da Fonte que estende o auxílio emergencial por mais seis meses já conta com apoio de 273 deputados

Imagem
A proposta do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para ampliar por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial já recebeu o apoio de 273 deputados. Nesta terça-feira, logo após protocolar o PL nº 2550/2020, o parlamentar conseguiu reunir uma ampla frente de apoio para votar o requerimento de urgência 1051/2020, que acelera a apreciação do projeto.
O Projeto de Lei nº 2550/2020 estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus. O PL também amplia os locais de pagamento do benefício. Inclui todos os bancos, públicos ou privados, lotéricas e agências dos Correios, uma forma de agilizar a liberação do auxílio e diminuir a aglomeração das pessoas.

Com exterior, dólar fecha a R$ 5,90, um novo recorde; Bolsa encerra aos 77 mil pontos

Imagem
Influenciou o mercado, a informação de que o Fed não trabalha com a possibilidade de juros negativos; a máxima do dia, moeda era negociada pelo valor histórico de R$ 5,94
Redação, O Estado de S.Paulo
O dólar sofre nova escalada nesta quarta-feira, 13, e já ultrapassa, pela primera vez, o patamar dos R$ 5,90. Como consequência, a moeda terminou novamente o dia em um novo recorde nominal, quando não se considera a inflação, para um fechamento a R$ 5,9008, uma alta de 0,55%. Influenciou na cotação hoje, o discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano). Porém, apesar dos resultados negativos, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, teve um pregão relativamente estável e fechou com queda de 0,13%, aos 77.772,20 pontos.
LEIA TAMBÉM >Mercados internacionais: chance de nova onda da covid-19 e dados econômicos ditam Bolsas
Apesar dos resultados, a moeda americana começou o dia em queda de 0,75%, cotado a R$ 5,8245. No entanto, ainda pela manhã, ela tornou a subir e chegou p…

TCU determina que seja descontado do salário do militar auxílio de R$ 600 pago de forma irregular

Imagem
O Ministério da Defesa informou que as Forças Armadas analisam caso a caso a situação de militares que receberam o auxílio emergencial
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres públicos do auxílio emergencial de R$ 600 pago irregularmente pelo Ministério da Cidadania a militares, pensionistas e anistiados integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa.
LEIA TAMBÉM >Bolsonaro diz que militares que receberam auxílio de R$ 600 são 'jovens do serviço obrigatório'
Fachada do Tribunal de Contas da União em Brasília  Foto: Dida Sampaio/Estadão
Liminar concedida nesta quarta-feira, 13, pelo ministro Bruno Dantas determinou que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no salário do militar que recebeu irregularmente o benefício. O ressarcimento terá que ser feito via Guia de Recolhimento d…

Após disputa judicial, Bolsonaro entrega exames que deram negativo; veja resultado

Imagem
Os exames foram divulgados depois de o Estadão entrar com uma ação no STF, para obrigar que informação fosse divulgada para a sociedade brasileira em nome do interesse público em torno da saúde do presidente.
Rafael Moraes Moura e Lorenna Rodrigues/ BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse do  novo ministro da Justiça, André Mendonça.  Foto: Dida Sampaio / Estadão
Os três exames apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que o chefe do Poder Executivo não estava infectado pelo novo coronavírus na época dos testes. Os documentos foram divulgados depois de o Estadão entrar com uma ação no STF, para obrigar que informação fosse divulgada para a sociedade brasileira em nome do interesse público em torno da saúde do presidente.
Documento OS EXAMES ENTREGUES POR BOLSONARO PDF
A defesa de Bolsonaro entregou ao Supremo na noite de terça-feira (12) dois exames do laboratório Sabin com codinome (Airton Guedes e Rafael …

Após rejeitar auxílio permanente, governo avalia prorrogar pagamento dos R$ 600

Imagem
Ala minoritária da equipe econômica e parte da oposição defendem programa de renda básica para depois do pico da pandemia
Por Agência O Globo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo rejeita que auxílio vire permanente, mas avalia aumentar número  de parcelas de R$ 600 para informais
O governo já estuda ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais para além dos três meses inicialmente previstos, admitem integrantes da equipe econômica. Há dois caminhos em estudo para que isso seja feito. Um deles é prorrogar o benefício por um período de um a dois meses. O outro seria criar um programa de renda básica a ser implementado passado o pico da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Leia também: Ainda sem data, segunda parcela do auxílio de R$ 600 já tem 15 dias de atraso
Na terça, o Ministério da Economia negou que medidas como o auxílio emergencial tenham "vindo para ficar", como admitiu o secretário especial de Produtividade, Emprego e Compe…

Promotores de Justiça vão fiscalizar reforço das medidas de isolamento social trazidas pelo Decreto Estadual 49.017/2020

Imagem
Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o Estado de Pernambuco, e na publicação do Decreto Estadual nº49.017/2020, que estipula uma intensificação das medidas de isolamento até o fim de maio, especialmente nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nesta terça-feira (12) uma nova recomendação para orientar a atuação dos membros do MPPE para os próximos dias.
Por meio da Recomendação PGJ nº026/2020, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir, nas Comarcas, os artigos 2º e 6º do referido decreto, que dizem respeito à obrigatoriedade do uso das máscaras faciais e ao funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais, respectivamente.
Os membros …

João da Costa apoia medidas restritivas e cobra agilidade na tramitação de projetos relacionados ao Covid-19

Imagem
As medidas que restringem ainda mais a circulação das pessoas na Região Metropolitana, especialmente no Recife, anunciadas pelo governo do Estado no início desta semana, recebeu apoio do vereador João da Costa (PT) durante reunião ordinária da Câmara do Recife. Ele afirmou que é necessário que a Casa de José Mariano endosse o apoio à quarentena forçada, uma vez que a capital pernambucana e outras quatro cidades – Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e São Lourenço da Mata – concentram 75% dos casos confirmados do Covid-19. O petista também cobrou maior celeridade do Parlamento municipal na tramitação de projetos e iniciativas que tenham relação com a pandemia do novo coronavírus.
“É preciso apoiar a quarentena forçada, por mais difícil que seja. É para tentar diminuir o número de casos de Covid-19”, afirmou João da Costa, completando: “Gostaria que esse Poder Legislativo andasse mais rápido com as propostas que se referem ao Covid-19, em virtude da urgência apontada pelo númer…