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Mostrando postagens de Abril 29, 2020

Projeto de Augusto Maia pede o uso obrigatório de máscaras de proteção em Santa Cruz

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Câmara também se disponibilizará a fazer doação do material para a população se proteger da COVID-19
Na primeira sessão plenária remota, realizada nesta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou o Projeto de Lei 030/2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Augusto Maia (PSB) que trata da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para qualquer cidadão que saia nas ruas, locais e praças públicas, bem como ambientes de uso comum, em geral.
A medida trata do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) que tem avançado muito no Estado. Na ideia do autor as máscaras também devem ter distribuição gratuita para as pessoas mais carentes.
“Precisamos também dar as condições para que as pessoas possam fazer o uso da máscara. Por isso, é necessário os poderes públicos e empresas estabelecerem a doação das máscaras. Inclusive estamos articulando para que recursos da Câmara possam ser utilizados na compra e distribuição desses equi…

MPPE emite Nota Técnica com orientações sobre cobrança de mensalidades durante a pandemia

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.
Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor…

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da Polícia Federal

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Posse estava marcada para às 15h desta quarta; decisão liminar atende pedido do PDT que apontava desvio de finalidade na nomeação do ex-diretor da Abin, amigo da família Bolsonaro
Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta, 29, o decreto de nomeação do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão liminar atende pedido apresentado pelo PDT após o governo baixar decreto confirmando a indicação. A posse estava marcada para às 15h desta quarta.
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Documento NOMEAÇÃO SUSPENSA PDF
De acordo com o ministro, as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações mo…

Apoio ao isolamento social amplo no Brasil cai de 60% para 52%, revela Datafolha

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Queda aconteceu ao longo do mês de abril, em que foram registrados aumentos na movimentação populacional nas cidades
Por iG Último Segundo
Rovena Rosa/Agência Brasil Levantamento mostrou queda no apoio ao isolamento social no país
Nesta quarta-feira (29), uma nova pesquisa Datafolha mostrou que o apoio ao isolamento social amplo, que mantenha toda a população em casa e autorize o trabalho apenas de setores essenciais, teve queda de 8% no Brasil. Na última análise, 60% se favoráveis, contra os atuais 52%.
Leia também: "E daí? Lamento. Quer que faça o quê?", diz Bolsonaro sobre mortes de Covid-19
Além disso, outro ponto importante revelado pela pesquisa mostra um "empate técnico" entre os que defendem a volta ao trabalho de pessoas que não estão nos chamados grupos de risco, como idosos e quem tem alguma comorbidade, e os que seguem apoiando o isolamento horizontal, que se aplica a todos e não apenas a alguns: a proporção é de 46% e 52%, respectivamente.
O levantament…

‘E daí? Não faço milagres’, diz Bolsonaro sobre mortes por Covid-19

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Presidente voltou a se dizer solidário aos parentes de pessoas mortas, mas disse que a maioria das vítimas é formada por idosos e que não há o que fazer
Da Redação Veja 
O presidente da República, Jair Bolsonaro  Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira, 28, que não pode fazer nada em relação ao alto número de mortos por coronavírus no país, e lamentou que o Brasil tenha batido o recorde diário de mortes registradas pela Covid-19.
Ao ser questionado por um repórter na saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que não tem como fazer milagres diante da pandemia. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, em referência ao próprio nome, Jair Messias. A resposta arrancou risos de alguns apoiadores do presidente que estavam na grade montada diariamente na residência oficial do presidente da República. Bolsonaro chegou a perguntar a um repórter o que ele queria que o presidente fizesse.
Saiba logo no início da man…