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Mostrando postagens de Março 29, 2020

Ministro do STF afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da covid-19

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Decisão vale para todos os entes
O ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que todas as unidades da Federação deixem de seguir trechos da Lei de Responsabilidade enquanto durar a pandemia Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019
PODER360
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o governo federal e todos os entes federativos em estado de calamidade de cumprir trechos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) durante o estado de calamidade declarado por causa do avanço do coronavírus.
A decisão do ministro é deste domingo (29.mar.2020). Leia a íntegra (179 KB).
Trata-se de medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O pedido foi do governo federal, representado pela AGU (Advocacia Geral da União).
Os artigos são o 14, o 16, o 17 e o 24 da LRF. Também ao artigo 114 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020.
Os governos se preparam para 1 período de gastos públicos elevados para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. Em 20…

Máscaras desenvolvidas pela CDL e produzidas em Santa Cruz do Capibaribe são doadas a Polícia Civil de Pernambuco

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A CDL Santa Cruz do Capibaribe, cidade-mãe do polo de confecções de Pernambuco, desenvolveu um modelo de máscara junto com profissionais da saúde do município e uma confecção local.
Depois de viabilizar a produção de máscaras em fábricas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, a CDL doou máscaras para os profissionais da secretaria de saúde, guarda municipal, central de feiras e feira agro ecológica do município, agora foi a vez da CDL doar o equipamento para a Polícia Civil de Pernambuco. Receberam máscaras os policiais que trabalham em Santa Cruz do Capibaribe e região, além dos policiais civis que trabalham na mata norte, na região de Goiana.

Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco Dr. Ênio Maia e Dr. Júlio Porto fizeram questão de ressaltar a importância das doações e agradeceram através de suas redes sociais. “Num tempo de tantas dúvidas e cenários tristes e nebulosos, há iniciativas que nos fortalecem o sentido da empatia, da cooperação e da solidariedade, e com esses va…

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia

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Visando uma saída para minimizar medidas de combate à pandemia, chefe do Executivo promoveu encontro por teleconferência com nove representantes da iniciativa privada - setores do comércio, indústria, agricultura, hotelaria e bares e restaurantes foram ouvidos
O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.
O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentado…