Postagens

Mostrando postagens de Dezembro 11, 2019

PREFEITURA DE JATAÚBA PAGA 13° SALÁRIO A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

Imagem
A Prefeitura de Jataúba efetuou nesta quarta-feira (11) o pagamento do 13° salário dos servidores municipais, ativos e inativos, o pagamento foi realizado pelo poder executivo e agora depende apenas do banco para cair nas contas dos servidores, a medida injetará na economia do município mais de R$ 1.000.000,00. Assim os servidores ativos e inativos, terão um final de ano tranquilo.
O Prefeito Antônio de Roque comentou a medida realizada pelo poder executivo: "Nossa administração tem uma preocupação muito grande com o povo de Jataúba, valorizamos cada pessoa que faz parte da nossa administração, do gari ao médico, da merendeira ao professor, todos tem o nosso respeito e por isso somos preocupados com os pagamentos em dia dos nossos servidores, estamos realizando o pagamento do 13º salário, que com certeza irá movimentar a economia do município e dar tranquilidade às famílias jataubenses com mesa farta neste natal e ano novo, pois quando pagamos ao nosso servidor, todos ganham, o …

Câmara de Santa Cruz realizará prestação de contas do segundo semestre

Imagem
Seguindo o compromisso com a transparência, relatório das atividades financeiras e legislativas será apresentado no dia 26.


No dia 26 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará audiência pública para a prestação de contas de todas as atividades legislativas e financeiras desempenhadas ao longo do segundo semestre de 2019. A audiência acontecerá às 9 horas da manhã no Plenário da Casa Dr. José Vieira de Araújo. Também será permitido aos vereadores a prestação de contas da atividade parlamentar individual.

Após mobilização, Congresso aprova crédito suplementar para assistência social

Imagem
O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira (10), o crédito suplementar para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Vencemos uma etapa, mas temos outra lutas. É importante recompor quase R$ 1 bilhão de déficit de exercícios orçamentários anteriores e garantir R$ 600 milhões do orçamento de 2020”, destacou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o deputado federal Danilo Cabral (PSB).
Pelo projeto aprovado (PLN 42), a assistência terá um reforço de R$ 750 milhões no orçamento deste ano. Segundo Danilo Cabral, o valor não resolve o problema, mas permite que o Sistema consiga prestar serviços à população que estavam sob ameaça de descontinuidade.
“Desde o final de 2017, o SUAS passa por cortes de recursos, justamente no período em que ele precisa ser ainda mais estruturado por causa do aumento da população em situação de vulnerabilidade no país”, afirmou o parlamentar. Ele citou os dados do IBGE que revelam a existência de 13 milhões de brasileiros viv…

Abono salarial PIS/Pasep pode passar a ser inferior a um salário mínimo; entenda

Imagem
Por Brasil Econômico iG
Relatório da 'PEC Emergencial' proposta pelo governo, incluída no pacote de medidas econômicas, abre brecha para diminuir o valor pago, de até R$ 998
Reprodução PEC Emergencial propõe reduzir valor do abono PIS/Pasep  a menos de um salário mínimo
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma espécie de '14º salário' pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, volta a estar na mira do governo de Jair Bolsonaro e pode ter seu valor reduzido.
Hoje, tem direito ao abono salarial quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996), trabalhou por carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e está inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos. O valor recebido é proporcional ao tempo trabalhado, variando de R$ 84 (um mês) a R$ 998 (doze meses).
A Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial), que faz parte do pacote de medidas econômicas …

Vereadores aprovam o Estatuto da Guarda Civil Municipal

Imagem
Trabalho da Câmara em defesa da GCM foi elogiado pela categoria
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou em primeira discussão e votação, a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, através do Projeto de Lei 020/2019, do Poder Executivo. Como a matéria necessitava de duas votações, uma reunião extraordinária foi aberta em seguida para votar o projeto em definitivo. Agora segue para sanção da Prefeitura Municipal.
Por unanimidade os vereadores aprovaram o estatuto que entre várias especificidades da categoria, trata de gratificação salarial, horário especial para o servidor estudante, nomeação, vencimentos, organização e jornada de trabalho.

O presidente da Câmara, Augusto Maia parabenizou todos os envolvidos na aprovação da matéria.
“A Câmara cumpriu o seu papel em debater o projeto e legitimar os diretos conquistados pelos guardas municipais. Estão de parabéns, os vereadores, o município e principalmente os guerr…