Deputados estaduais destinam mais de R$ 15 milhões para a saúde

Diario de Pernambuco

O deputado Lucas Ramos (PSB) é o presidente da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Tributação da Alepe 
(Roberto Soares/ Alepe)

Com colaboração do repórter Fillipe Vilar

Em meio a Pandemia do novo coronavírus que atingiu o Estado de Pernambuco, os deputados estaduais têm procurado fazer o remanejamento de suas emendas parlamentares, totais ou parciais, para a saúde. O prazo para a realocação do dinheiro se encerra nesta quarta-feira (25) ao meio-dia, e até às 15h desta terça, já haviam sido relocados R$ 7 milhões de reais para esta área. 

Na prática, o remanejamento significa que este orçamento estava destinado para outra pasta, mas no apagar das luzes, os deputados decidiram priorizar o investimento na saúde. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Lucas Ramos (PSB), a modificação da destinação da verba é feita por meio do Portal Alepe Trâmite e após o encaminhamento das informações ao Poder Executivo, em seguida, é publicada no Diário Oficial.

"Essa carga de dados, ela é remetida para a Secretaria de Planejamento, que consolida as informações. Então cabe ao presidente da Comissão de finanças, encaminhar um documento para a Seplag consolidando esses pedidos de todos os deputados e a Seplag insere essas novas informações no sistema do e-fisco. A partir do processamento na Seplag, esses recursos já estão disponíveis para serem aplicados pelo governador Paulo Câmara", explica Lucas Ramos. Ainda de acordo com ele, a Comissão de Finanças apresentou, nesta quarta-feira, um balanço sobre o remanejamento de recursos das emendas parlamentares. Lucas também afirmou que vai destinar R$ 460 mil reais para as organizações sociais que administram os hospitais regionais de Ouricuri, Araripina e Gravatá. 

Os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro secretário da Assembleia e a deputada Fabíola Cabral (PP), foram dois dos que anunciaram a realocação total das suas emendas para a pasta de saúde. A deputada Simone Santana, vice-presidente da Alepe, já havia destinado R mil para a saúde, mas em meio a Pandemia, anunciou a realocação dos R$ 7 milhões restantes para a área. Além de Ramos, outros parlamentares também optaram por destinar uma parcela dos seus recursos, como é o caso de Priscila Krause (DEM) e Alberto Feitosa (sem partido). 

Em 2020 os deputados pernambucanos têm direito a R$ 1,88 milhão cada, para aplicar no setor que avalia ser mais necessário. Ao todo, este ano, os 49 deputados somam R$ 5 milhões destinados para emendas. O recurso é correspondente a 0,4% do que já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Em 2019, a saúde foi a segunda no ranking de investimentos dos parlamentares e recebeu a destinação de R$ 6 milhões. O primeiro lugar da lista foi o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que recebeu R milhões. E o terceiro lugar, ficou com a infraestrutura rural, recebendo R$ 9 milhões.

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