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Mostrando postagens de Maio 22, 2019

Danilo Cabral apresenta Projeto para proteger empresas estratégicas das privatizações

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O PL também foi subscrito por parlamentares do partido

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (22), um Projeto de Lei que tornará obrigatória a aprovação de lei para privatização da Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Casa da Moeda, BNDES e suas respectivas subsidiárias.
Segundo o parlamentar, o objetivo é realizar um debate crítico sobre a privatização de empresas estratégicas e suas subsidiárias, incluindo-as na relação de empresas federais às quais não se aplicam os dispositivos da Lei nº 9.491/1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segura…

Câmara rejeita transferência do Coaf ao ministério de Sérgio Moro

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Conselho fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer, mas Bolsonaro tentava transferir a competência
Do R7, com Agência Câmara
Sérgio Moro lutava para seguir no comando do Coaf Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 8.5.2019
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22), por 228 votos a 210 e 4 abstenções, a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro.
Alguns partidos pretendiam colocar na estrutura nas mãos de Moro, conforme o texto original da MP (Medida Provisória) 870/19.
O Coaf fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, mas a comissão especial decidiu devolver o órgão para a equipe econômica e o colocou no Ministério da Economia.
Durante a sessão que analisou o texto de reforma administrativa, o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defende…

DESPEDIDA DE MANOEL JORDÃO, DEPOIS DE 16 ANOS NA CÂMARA DE VEREADORES

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A manhã desta quarta-feira (22), da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, foi marcada pela despedida do advogado Manoel Jordão. Ele prestou serviços para a Casa Legislativa por dezesseis anos e tem seu trabalho reconhecido por vereadores e servidores.

Emocionado, ele agradeceu a todos e falou que não guarda mágoas e se for convidado para voltar a trabalhar na Casa aceitará de bom grado.












Severino Otávio será empossado no dia 3 de junho na presidência da Arpe

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Ex-prefeito esteve com o governador Paulo Câmara para acertar detalhes, e ressaltou seu entusiasmo com a nova missão
O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22.05) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.
Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual  por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.
Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acert…

STF: parlamentares têm imunidade de opinião nas redes sociais

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O ministro Celso de Mello fez a decisão baseado em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra uma deputada federal do PSL
NELSON JR./SCO/STF
AGÊNCIA BRASIL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu que as manifestações públicas de deputados e senadores nas redes sociais estão cobertas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. A questão foi decidida nessa terça-feira (21/05/2019) em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
No caso concreto, o PSOL pediu ao Supremo que a deputada respondesse por uma postagem feita no Twitter sobre as manifestações de estudantes contra o contingenciamento de verbas de universidades federais.
“Exatamente como em 2013. Não são estudantes, são ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda.”, escreveu a deputada, na semana passada. O partido alegou que a declaração difamou a legenda e também afirmou que não financia atos de violência.
Ao decidir o caso, C…

Natura anuncia a compra da Avon e cria gigante de US$ 10 bilhões

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Negócio amplia domínios da brasileira no mercado global de cosméticos e forma o quarto maior negócio do setor no mundo
Fernando Scheller, O Estado de S. Paulo
A brasileira Natura anunciou nesta quarta-feira, 22, a compra da Avon, em uma operação de troca de ações. Segundo a companhia, o negócio vai criar o quarto maior grupo de cosméticos do mundo. O acordo traz uma quarta marca para a holding da Natura, que já controlava a própria Natura, a britânica The Body Shop e a australiana Aesop. O negócio avaliou a Avon em cerca de US$ 2 bilhões (R$ 8 bilhões), de acordo com fontes ligadas ao negócio.
A transação vai criar uma nova holding brasileira, Natura Holding S.A, na qual os atuais sócios da Natura terão 76% de participação, contra 24% dos atuais acionistas da Avon. Com a aquisição, a Natura & Co. passará a ter faturamento bruto anual superior a US$ 10 bilhões (R$ 40 bilhões), mais de 40 mil colaboradores e presença em cem países.
Com a inclusão da Avon em seu portfólio, a Natura …

CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária do centrão

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Por Brasil Econômico – com informações das agências Câmara e O Globo
Proposta unifica cinco tributos que incidem sobre o consumo – IPI, PIS, ISS, ICMS e Cofins – e cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços)
Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta aprovada acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins),  com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma tributária apresentada por Baleia Rossi (MDB) e encabeçada por deputados do centrão.
A proposta de reforma tributária acaba com três impostos federais (IPI, PIS e Cofins), com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, este de competência apenas federal. O tempo de transi…

Governo usa reserva e libera R$ 1,58 bi para Educação após protestos

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O governo anunciou bloqueio de R$ 2 bi, mas disse que o corte não afetará ministérios; a equipe econômica diminuiu para 1,6% a previsão de crescimento da economia em 2019
Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira, 22, um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal, mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo.
A equipe econômica optou por gastar a reserva de recursos para amortecer o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação, que tinha até então um total de R$ 7,4 bilhões de recursos contingenciados. Houve ainda liberação de R$ 56,6 milhões para o Meio Ambiente.
O governo costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na Educação levo…

AUTISMO, CONHECER PARA CONVIVER

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Bolsonaro publica novo decreto das armas e cidadãos não poderão comprar fuzis

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Por iG Último Segundo - com informações da Agência O Globo 
Em nota, Palácio do Planalto disse que mudanças são respostas a questionamentos no Judiciário e no Legislativo e da 'sociedade geral'
Marcos Corrêa/PR Bolsonaro editou novamente o decreto das armas e, agora, os cidadãos  não poderão mais usar fuzis; entenda a mudança
O presidente Jair Bolsonaro alterou, nesta quarta-feira (22), o decreto que flexibilizou o porte de armas, que havia sido editado no início do mês. Uma das alterações é a proibição do porte de fuzis ao cidadão comum. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as mudanças foram realizadas devido a "questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral". O decreto havia sido questionado no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Veja a íntegra do comunicado do Planalto:
Serão publicadas no Diário Oficial da União algumas retificações no Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2015, com o objetivo de…

Prefeito Lero participa de entrega de escrituras em assentamentos de Taquaritinga do Norte

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No último domingo (19), o prefeito de Taquaritinga do Norte ao lado do Deputado Estadual Diogo Moraes, Secretário de Agricultura do Estado Dílson Peixoto, Secretário de Agricultura de Taquaritinga do Norte Zeca, Conselho Rural de Taquaritinga do Norte, entregaram a 31 famílias as escrituras das unidades produtivas de Aroeiras e Manoel Santos na zona rural do município.

O prefeito do município falou sobre a entrega das escrituras aos assentados. "É um momento de alegria onde a prefeitura o governo do estado o conselho e a FETAPE entregam a 31 famílias seus títulos de posse das unidades produtivas de Aroeiras e Sindicalista Manoel Santos. Sabemos da importância dessa escritura que vai possibilitar aos assentados entrar no programa nacional de crédito para que eles possam beneficiar a produção", falou Lero.
Cada agricultor recebeu aproximadamente oito hectares de terra para produção. Esses agricultores estão recebendo o suporte da prefeitura que vem sempre com ações beneficiando …

Palavras que edificam

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Sua meditação diária na Palavra de Deus
Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. Salmos 24:1
No princípio criou Deus os céus e a terra. E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. E disse Deus: Haja luz; e houve luz. E viu Deus que era boa a luz; e fez Deus separação entre a luz e as trevas. E Deus chamou à luz Dia; e às trevas chamou Noite. E foi a tarde e a manhã, o dia primeiro. E disse Deus: Haja uma expansão no meio das águas, e haja separação entre águas e águas. E fez Deus a expansão, e fez separação entre as águas que estavam debaixo da expansão e as águas que estavam sobre a expansão; e assim foi. E chamou Deus à expansão Céus, e foi a tarde e a manhã, o dia segundo. E disse Deus: Ajuntem-se as águas debaixo dos céus num lugar; e apareça a porção seca; e assim foi. E chamou Deus à porção seca Terra; e ao ajuntamento das águas chamou Mares; e viu Deus que era bom.…