COMDECA abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil em Santa Cruz do Capibaribe
Santa Cruz do Capibaribe, PE — O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) publicou a Resolução Nº 004/2024, estabelecendo diretrizes para a eleição de novos representantes da sociedade civil. O processo eleitoral, marcado para o dia 25 de novembro de 2024, visa selecionar entidades não governamentais que irão compor o conselho no mandato de 2025 a 2028, tanto com membros titulares quanto suplentes. Convocação e requisitos O COMDECA convida as organizações e entidades não governamentais que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição. Cada entidade poderá indicar um representante para concorrer no pleito, desde que esteja registrada e cumpra os requisitos da Lei Federal 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As inscrições para participação devem ser feitas até o dia 7 de novembro de 2024, com a entrega de documentação de identificação do candidato indicado. Data, local e processo eleitoral A ass...